Fonte: Correio Braziliense



Acusado de ser um dos líderes de um esquema de venda de pareceres no governo federal, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira enviou no dia 20 ofício à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com acusações contra o atual presidente da agência. Preso na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, Vieira acusa Vicente Andreu Guillo de uma série de infrações administrativas, como o uso irregular de jatos da FAB. Ele não apresentou provas. No ofício, de três páginas, Vieira cita as críticas que recebeu de Guillo em sessão do Senado. Guillo disse que o ex-diretor é pessoa "complexa e ambiciosa" e que usou o cargo "para delinquir".
 

O ex-diretor da ANA estaria disposto a fazer acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal sobre supostos crimes apontados pela PF, o que lhe daria benefícios como redução da pena, caso condenado. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Vieira já acusara a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de beneficiar um grupo empresarial suspeito de participar do esquema. Ela nega. No ofício, o ex-diretor da ANA atribui a Guillo infrações como o repasse de dinheiro para órgãos privados sem licitação e que ele não se desligou da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) antes de assumir a ANA. Segundo a CPFL, Guillo, que entrou na ANA em 2010, ficou até setembro daquele ano "cedido sem vencimentos". O presidente afirmou que Vieira o considera "seu inimigo" porque foi barrado em seus planos na ANA. A assessoria de Gleisi não comentou as acusações.
 

Operação Porto Seguro
 

Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.
 

Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.
 

Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.
 

O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP).  O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
 

Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias.  Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.