Fonte: O Globo



A redução do Imposto de Renda sobre a Participação de Lucros e Resultados, anunciada pelo governo federal anteontem, vai significar uma economia considerável para o bolso do trabalhador, de acordo com os cálculos do tributarista Ilan Gorin. O governo isentou de IR os ganhos com PLR de até R$ 6 mil e reduziu as alíquotas em várias faixas. As centrais sindicais reivindicavam isenção total até R$ 10 mil, mas ficaram satisfeitos com o anúncio do governo. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que isentar a PLR até R$ 6 mil foi aceita pelo movimento sindical porque atende a 80% dos acordos realizados.
 

A desoneração atinge também ganhos acima de R$ 6 mil. Para quem ganha dessa faixa até R$ 9 mil, a incidência de IR será de 7,5%. Acima de R$ 9 mil até R$ 12 mil, a alíquota passa a ser de 15%. Acima de R$ 12 mil até R$ 15 mil, será de 22,5%. Acima de R$ 15 mil, a incidência continua de 27,5%. Atualmente, a alíquota de 27,5% é aplicada sobre todos as faixas. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante o anúncio anteontem afirmou que o impacto de desoneração na área fiscal será de cerca de R$ 1,7 bilhão ao ano.
 

Gorin fez a contas para um trabalhador que ganha R$ 3 mil mensais e ganhe dois salários de PLR e para outra situação na qual o empregado ganhe R$ 5 mil e também recebe dois salários como participação nos lucros. No primeiro caso, o funcionário pagaria R$ 1.193 de Imposto de Renda no ano. Com a isenção na faixa de até R$ 6 mil, o custo tributário cai para R$ 621, uma economia de R$ 572, ou um pagamento 48% menor.
 

No segundo caso, com o empregado ganhando R$ 5 mil, a economia será de R$ 1.662, se a PLR for de dois salários, ou R$ 10 mil. Com as regras atuais, o imposto devido seria de R$ 5.914, baixando para R$ 4.252, um valor 28% menor.
 

— Esse forma de pagamento deve ser mais utilizada com a redução do Imposto de Renda na fonte. A menor carga tributária para as empresas e funcionários, já que na PLR não há incidência de INSS, vai aumentar a eficiência da economia — afirmou Gorin.
 

Sindicatos queriam alíquota única acima de R$ 6 mil
 

Outra medida que o tributarista defende é a simplificação nos critérios exigidos para que esse rendimento do trabalhador seja considerado participação nos lucros. Muitas empresas são multadas por fiscais do INSS, diz, com alegação de que a explicação apresentada pelo empregador não se enquadra nos critérios de participação nos lucros.
 

O movimento sindical também considerou positiva as faixas de tributação. As centrais esperavam a isenção e depois uma única alíquota para ganhos acima de R$ 6 mil:
 

— Demorou um pouco. Até agora, o governo só havia beneficiado as empresas. Isso mostra que a presidente Dilma está disposta a avançar em outras questões como a redução da rotatividade e da jornada.
 

A campanha de isenção do IR na PLR foi lançada por bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e eletricitários no fim de 2011. Houve manifestações em São Paulo e Brasília. Na época, abaixo-assinado com mais de 220 mil assinaturas foi entregue ao governo.