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30/11/2012 - 01h59

Gestão portuária moderna


Mauro Lourenço Dias (*)



Entra ano, sai ano e o governo federal adia indefinidamente a decisão de optar por outro modelo de gestão portuária que possa estimular investimentos privados que venham a evitar gargalos ainda maiores na logística nacional. Afinal, o atual modelo em que os órgãos gestores estão vinculados a interferências político-partidárias já mostrou a sua ineficácia, impedindo que o setor portuário se torne, de fato, instrumento valioso no crescimento econômico do País.
 
É verdade que já foi pior, pois desde o governo passado pelo menos já se notou a preocupação de que as indicações políticas para as companhias docas e outros órgãos gestores recaiam sobre técnicos profissionais especializados no setor portuário, evitando que se tornem os chamados cabides de empregos. Menos mal. Mas o que falta é mesmo passo decisivo em favor da descentralização da gestão portuária.
 
As propostas são muitas, mas, com base em experiências de sucesso em portos de países de primeiro mundo, pode-se dizer que basicamente o governo precisa conceder as administrações portuárias à iniciativa privada, com a autonomia e profissionalização dos portos públicos. Para tanto, seria necessária a criação de agência pública, com administração profissionalizada, que não ficasse sujeita a mudanças sempre que há troca de governo.
 
Se isso não for possível, em razão da chamada governabilidade, que significa a divisão dos cargos nas estatais entre os partidos de sustentação política do governo, que haja na administração dos portos públicos pelo menos maior participação dos usuários e da comunidade portuária. E que a indicação do presidente do CAP (Conselho de Autoridade Portuária) nasça de consenso entre os interessados no bom funcionamento do porto.
 
Seja como for, é preciso deixar claro que a iniciativa privada tem grande capacidade de investimento e possui rapidez na tomada de decisões, ao contrário do poder público, que sequer dispõe de recursos suficientes para proporcionar serviço eficaz. Afinal, só com infraestrutura moderna e maior competição entre os portos haverá serviços mais eficientes e melhores preços.



 

(*) Mauro Lourenço Dias
Engenheiro eletrônico, vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística na Unicamp