Fonte: DCG / AssCom Sindaport



Apesar de não resultar em absolutamente nada de concreto, a audiência pública realizada nesta quinta-feira no Senado Federal para debater o Instituto de Seguridade dos Portuários, o Portus, terminou deixando renovadas as esperanças de seus quase 11 mil assistidos diretos. Sem qualquer proposta do governo, o encontro serviu para acabar de uma vez por todas com a série de boatos e dúvidas que ainda pairam sobre a real situação financeira do fundo de pensão da categoria.

 

De forma esclarecedora, os oradores foram se alternando com manifestações veementes e acaloradas, alguns com duras críticas direcionadas ao Governo Federal em razão dos aportes financeiros que deveriam ter sido destinados aos caixas do Portus por determinação do ex-presidente Lula e não o foram pela Casa Civil. A presença do presidente da Codesp, Renato Barco, foi das mais aguardadas em razão da importante participação da empresa, que segue honrando seus compromissos com o instituto previdenciário.

 

Segundo o mandatário, na qualidade de uma das maiores patrocinadoras entre todas as companhias docas estatais, a Autoridade Portuária de Santos segue empenhada na busca de uma solução para o Portus. O fundo é credor de uma dívida de aproximadamente R$ 4 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão tem origem na extinta Portobrás, estatal que ditava os rumos dos portos brasileiros e que foi extinta na década de 90, cessando sua cota de patrocínio. Em 2009, o governo do então presidente Lula aprovou o repasse de R$ 400 milhões para permitir a continuação do pagamento dos benefícios, mas somente R$ 250 milhões foram repassados. Durante a audiência a categoria exigiu o complemento do valor inicialmente previsto.

 

Como um paciente terminal o Portus agoniza financeiramente e vê suas reservas diminuírem a cada mês, cobrindo atualmente cerca de 7,5% de seus compromissos com os participantes, quase metade da capacidade de quando foi instaurada a auditoria. O risco de liquidação do Instituto e a consequente paralisação no repasse dos benefícios assustam os pensionistas. A quebra atingiria cerca de 30 mil pessoas entre assistidos diretamente, pensionistas e dependentes. "Um caos para a família portuária de uma forma geral", afirmou o segundo tesoureiro do Sindaport, Luis Carlos dos Santos, que participou do encontro na capital federal.

 

Apesar da situação e dos números caóticos, uma luz no fim do túnel foi acesa pelo senador Paulo Paim (PT/RS) durante o encontro. Mentor e requerente da concorrida audiência, o senador afirmou que os pagamentos de dezembro serão honrados, inclusive o 13º salário. O compromisso também foi assumido pelo deputado federal Paulo Ferreira, companheiro de legenda e estado do senador. Ambos assumiram o compromisso de atuarem junto ao Governo Federal no sentido de sensibilizar as autoridades e buscar meios de recuperar definitivamente o Portus.

 

Sob intervenção federal desde agosto de 2011, o instituto de previdência dos doqueiros e ex-doqueiros teve seus bens bloqueados, assim como os bens e valores dos administradores, que seguem afastados pelo interventor José Crespo Filho. No início do ano, Crespo afirmou em nota que o déficit do Portus continuava crescente mês a mês, e que sem um aporte financeiro adicional a falência seria inevitável. De acordo com a legislação vigente, a intervenção só pode resultar em liquidação ou recuperação. Se por um lado as palavras do auditor ainda soam desanimadoras, por outro as de Paulo Paim renovam as esperanças.