Fonte: BE News

 

Leilão da área está previsto para março; sessão foi conduzida em formato virtual com transmissão ao vivo e reuniu representantes do setor

 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou nesta segunda-feira (26) uma audiência pública sobre o arrendamento da área SSB01 no Porto Organizado de São Sebastião (SP), evento que integra a segunda fase da consulta pública aberta para revisão e aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos que embasam o processo de arrendamento.

 

A sessão, conduzida em formato virtual com transmissão ao vivo, reuniu representantes do setor logístico, operadores portuários e interessados em geral para debater a futura modelagem do terminal SSB01.

 

O arrendamento da área SSB01, cujo leilão está previsto para março deste ano, é um dos principais projetos de expansão do porto paulista. A iniciativa visa transferir a operação de um terminal multipropósito — voltado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e conteinerizadas — à iniciativa privada por meio de uma concessão de 35 anos, ampliando a infraestrutura portuária e atraindo investimentos significativos à região.

 

A discussão pública realizada ontem (26) ocorre no contexto de um processo que já passou por diversas fases ao longo dos últimos anos.

 

Segundo o ex-presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS)  e articulista do BE News, Frederico Bussinger, a audiência serviu como uma “acupuntura” do que virá a ser o leilão. “Ela trouxe vários aspectos técnicos, importantes, embora não tenha trazido nada de novo”, diz. Para ele, no entanto, há uma tendência de discussão sobre o arrendamento total ou parcial da área, o que diz ser positivo.

 

Bussinger disse que o projeto foi alvo de longas idas e vindas políticas e técnicas, passando por revisões desde 2007 e enfrentando desafios institucionais e conflitos de interesse entre operadores tradicionais e potenciais novos investidores. Ele destacou que as mudanças recentes da modelagem “alinham a proa do Porto de São Sebastião numa rota mais aderente às necessidades da logística brasileira” e acrescentam, pela primeira vez, contêineres como foco central no projeto, algo considerado essencial para sua competitividade no cenário nacional.

 

A audiência pública realizada ontem permitiu que participantes inscritos se manifestassem oralmente sobre os Documentos Básicos para Arrendamento revisados, que incluem parâmetros operacionais, projeções de capacidade instalada e compromissos de investimento. O prazo para envio de contribuições escritas e anexos, como mapas e plantas, permanece aberto até esta terça-feira (27), conforme cronograma definido pela agência reguladora.