Fonte: BE News

 

Tema estava pautado para a última reunião do ano da Antaq, nesta quarta-feira (17), mas foi retirado e será analisado só  ano que vem

 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) retirou da pauta da reunião deliberativa desta quarta-feira, 17, a votação da abertura da consulta pública sobre a concessão do canal de acesso do Porto de Santos (SP). A informação foi confirmada pela reportagem do BE News junto à assessoria de comunicação da agência. O tema estava sendo analisado nesta semana, na segunda-feira, 15, e o prazo de encerramento era nesta quarta, período para que os diretores pudessem se manifestar acerca da pauta, mas segundo a Antaq, só voltará a ser apreciado no ano que vem. O motivo do adiamento da pauta não foi informado.

 

As audiências públicas são etapas essenciais para a continuidade do processo de concessão do ativo. As contribuições recebidas subsidiam o projeto que será encaminhado ao Ministério de Portos e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

 

Em 4 de julho deste ano, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou o início do processo de licitação do canal de acesso ao equipamento. À época, os investimentos anunciados estavam na casa dos R$ 6,45 bilhões, e a previsão era que o leilão acontecesse em 2025. A Autoridade Portuária de Santos também acreditava que o certame ocorresse no último mês de novembro. Agora, com o adiamento da decisão da diretoria da Antaq, a realização do início do rito do processo, eminentemente, será atrasado.

 

A expectativa de Costa Filho era que o projeto levasse à ampliação da eficiência e capacidade da operação portuária de Santos, permitindo o acesso de navios maiores ao porto, além de operações mais sustentáveis. Conforme a pasta, o leilão do canal de acesso deveria seguir o modelo definido para o canal do Porto de Paranaguá, no Paraná, que foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União.

 

O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, disse o calado do Porto de Santos seria ampliado, gradualmente, de 15 metros de profundidade para 17 metros. Atualmente, o equipamento recebe em média 4,5 mil navios por ano, com destaque para movimentação de granéis sólidos, como soja, açúcar e milho. Cada centímetro a mais no calado do canal de acesso corresponde a um aumento de 60 toneladas de carga no porão do navio.

 

O Porto de Santos é o maior equipamento nacional em valores de carga movimentadas, responsável por cerca de 25% do comércio exterior brasileiro. Em 2024, porto registrou movimentação de quase 140 milhões de toneladas.