Fonte: BE News

 

Silvio Costa Filho destacou que intenção do Governo Federal é realizar o leilão do terminal até dezembro deste ano

 

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que vai se reunir na próxima semana com Antônio Anastasia, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)  e relator do processo que analisa o modelo que será adotado para o leilão do Tecon Santos 10, concorrido megaterminal de contêineres projetado para o Porto de Santos (SP). A reunião será para que a Corte apresente um cronograma referente ao certame que, segundo Costa Filho, deve acontecer até dezembro deste ano. 

 

Na quarta-feira (22), durante participação no segundo leilão de blocos portuários de 2025, na B3, em São Paulo, o ministro falou sobre o processo licitatório do projeto e destacou que o governo espera retornar à Bolsa de Valores no mês de dezembro para leiloar o Tecon Santos 10. 

 

“Nós estamos marcando, junto ao secretário Alex Ávila, uma visita ao ministro Antonio Anastasia, do TCU. A gente espera na próxima semana ter este cronograma e que o TCU apresente, efetivamente, o seu relatório final (sobre a definição do modelo do leilão). Todo nosso esforço é para que ainda nesse ano, entre 15 e 22 de dezembro, a gente possa fazer o leilão do Tecon 10″, destacou Costa Filho.

 

O ministro de Portos enfatizou que o ministério dará continuidade com a licitação do projeto seguindo todas as recomendações do Tribunal de Contas.  “Não tem uma data limite para a deliberação do TCU. Estamos com todos os esforços para poder realizar o leilão ainda este ano, como também estamos avançando em outros leilões, que estamos precificando para os próximos seis meses”, disse.

 

Modelagem

 

O modelo de concorrência pública sugerido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) define o leilão dividido em duas etapas, a fim de evitar concentração de mercado. Na primeira etapa, armadores que já possuem concessão de terminais no porto não poderiam participar. Caso não haja interessados, uma segunda etapa seria aberta e permitiria a participação dessas empresas.

 

Em parecer enviado ao Tribunal de Contas, assinado pelo secretário nacional de Portos, Alex Ávila, o Ministério de Portos e Aeroportos se posicionou favorável ao modelo com restrições para a concessão do ativo portuário. Ávila disse que a pasta vai respeitar os prazos de publicação da Corte de Contas e minimizou possíveis riscos sobre uma eventual judicialização do processo.

 

“Primeiro, que nós não vemos controvérsia sobre a modelagem, vemos opiniões, todas elas legítimas, nos quais respeitamos. Nós emitimos a nossa e vamos seguir a orientação do ministro Silvio em obedecer as recomendações do Tribunal de Contas. Nós avaliamos que a judicialização é um direito de quem se interessa no processo, mas não verificamos como um risco, e sim como uma possibilidade natural de todos os leilões que fazemos”, comentou.

 

O projeto

 

O Tecon Santos 10 deve se tornar o maior arrendamento portuário em volume de investimentos já previsto no Brasil. O megaterminal, projetado para aumentar em até 50% a movimentação de contêineres no Porto de Santos, busca atender à crescente demanda do setor.

 

O investimento estimado é de R$ 6,45 bilhões, com capacidade para movimentar até 3,5 milhões de TEU por ano — unidade padrão equivalente a um contêiner de 20 pés. O prazo contratual da concessão será de 25 anos.

 

O projeto prevê quatro berços de atracação aptos a receber os maiores navios em operação no mundo e deve gerar mais de 3 mil empregos diretos, desde a fase de obras até o início das atividades.