Fonte: A Tribuna On-line
Prefeitura alerta que nova via sem o Corredor Porto-Indústria transformaria obra em incompleta; projeto prevê viadutos e integração ao cais da Alemoa
A Prefeitura de Cubatão defende que um acesso direto entre a futura terceira pista da Rodovia dos Imigrantes e o Porto de Santos, sem passar pelas rodovias Anchieta e Cônego Domenico Rangoni, seja construído simultaneamente com a nova ligação rumo à Baixada Santista. Trata-se do Corredor Porto-Indústria.
“O ideal é isso. Se a terceira pista entrar em operação sem o Corredor Porto-Indústria, todo o fluxo será despejado na Anchieta e em Cubatão, que já não suporta mais. Isso transformaria a terceira pista em uma obra incompleta”, afirma o prefeito de Cubatão, César Nascimento (PSD).
A ideia foi apresentada em audiência pública sobre a terceira pista da Imigrantes, na última quinta-feira, na cidade. O encontro foi realizado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A Administração deseja incluir a ideia no projeto da Imigrantes.
“(A integração seria) de forma contínua: o caminhão que desce pela terceira pista acessaria diretamente o Corredor Porto-Indústria e chegaria ao cais na Alemoa, sem precisar usar a Anchieta. Ofereceria uma descida eficiente até o Porto de Santos, não criando mais um gargalo dentro de Cubatão e também na entrada de Santos”, ressalta o prefeito.
Traçado
Com cerca de 13,5 km de extensão, o traçado partiria da região do Sítio dos Areais, em Cubatão — onde termina a futura terceira pista, conforme projeto — e seguiria até a Alemoa. A proposta prevê duas faixas de rolamento por sentido, com acostamento e dimensionadas para tráfego pesado. Segundo cálculos apresentados pela Prefeitura, a via teria capacidade para circulação de até 20 mil veículos por dia.
A estimativa é de um investimento de R$ 2,3 bilhões. “A Prefeitura de Cubatão defende que a obra seja viabilizada em parceria entre Governo do Estado, Governo Federal e a Ecovias (concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes), podendo se dar via parceria público-privada (PPP) ou inclusão em contratos de concessão. O Município não teria condições de custear sozinho, mas tem a missão de provocar essa discussão”, sugere.
Em nota, a Ecovias informou que a sugestão complementar apresentada pela Prefeitura foi levada ao conhecimento da empresa cerca de uma semana antes da audiência pública. “A concessionária não teve ainda acesso aos detalhes da proposta”.
Diálogo
O prefeito garante que o diálogo com o Governo Estadual já foi iniciado, por meio da Secretaria Estadual de Parcerias e Investimentos (SPI). “O Estado reconhece que a terceira pista, sem continuidade ao Porto, pode gerar um ‘nó logístico’ em Cubatão. Nossa missão tem sido mostrar que não é apenas um problema local — é um gargalo para o Brasil inteiro”, argumenta.
Nascimento lembra que projetos assim demandam, em média, de dois a três anos para estudos e licenciamento ambiental e de três a cinco anos de obras, dependendo da solução de engenharia. “A Prefeitura de Cubatão trabalha para que, com apoio dos demais entes, esses prazos sejam encurtados”, afirma.
O Governo do Estado e a SPI não responderam até o fechamento desta edição. Já a Agência de Transporte do Estado (Artesp) informou apenas que “não consta no processo de licenciamento ambiental a proposta do corredor mencionado pela Prefeitura”.
Viadutos
O secretário de Indústria, Porto, Emprego e Empreendedorismo de Cubatão, Fabrício Lopes, explica que, pela proposta, a maior parte do traçado do Corredor Porto-Indústria será sobre viadutos, minimizando movimentação de terra em áreas de várzea e manguezal. “Isso também reduz a necessidade de desapropriações. Ainda não há número definido, mas o traçado foi pensado para minimizar interferências em áreas ocupadas”, afirma.
Lopes lembra que a obra exigirá Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), licenças prévia, de instalação e de operação junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), além de anuências de órgãos como Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Fundação Florestal.
A Cetesb informou somente que “não consta processo de licenciamento ambiental em nome da Prefeitura de Cubatão para o empreendimento”.