Fonte: A Tribuna On-line

 

Ela tem como foco a atuação no complexo portuário e, também, na temporada de cruzeiros

 

Quem pensa que a 5ª Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur) no Porto de Santos só funciona durante a temporada de cruzeiros está muito enganado. O trabalho acontece durante o ano todo, justamente porque o foco de atuação da unidade está no complexo portuário santista - tanto na Margem Direita, em Santos, quanto na Esquerda, em Guarujá - e no turista.

 

O espaço foi reinaugurado no dia 4 deste mês, após reforma que começou em maio e custou pouco mais de R$ 1 milhão. O funcionamento, no entanto, não foi interrompido. As atividades seguiram no posto avançado instalado no Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, administrado pelo Concais - e que funciona apenas quando há presença de navios.

 

“A delegacia trabalha o ano todo com este olhar dos crimes que são de apuração da Polícia Civil de São Paulo. Ou seja, crimes de natureza estadual na área do Porto vêm para a nossa unidade. Agora, quando há os cruzeiros, a gente também tem essa atribuição em paralelo que é cuidar da segurança do passageiro e evitar que ele seja vítima de crime e, eventualmente, se foi investigar, apurar e esclarecer”, detalha a delegada Martha Vergine, titular da 5ª Deatur desde que ela foi reaberta, em 2013.

 

Além dela, o efetivo conta com outros 19 integrantes, que se dividem em duas equipes, com duas delegadas assistentes, investigadores e escrivães. O principal serviço da 5ª Deatur, além do cotidiano de uma delegacia de polícia, é a emissão do RG emergencial, com validade de três meses, que acontece dentro do posto avançado, para quem é de São Paulo, em caso de perda ou extravio.

 

O documento passou a ser viabilizado na última temporada, o que demandou a vinda de mais papiloscopistas, profissionais especializados na coleta, análise e arquivo de impressões digitais, visando a identificação de indivíduos. Antes, era o definitivo, expedido fora dali, o que demandava mais tempo.

 

“A gente faz o RG para os casos em que a viagem é para o exterior, mas se é dentro do País o boletim de ocorrência de extravio de documento supre. Se não tem o documento para ir à Argentina, por exemplo, que é passaporte ou RG, não adianta trazer carteira de habilitação ou funcional - se for advogado, médico ou juiz, profissões com este tipo de identificação. Não são documentos de imigração”, afirma.

 

A divisão de competências com a Polícia Federal, por exemplo, varia de caso a caso, segundo a delegada.

 

“Existe o mito de que o crime aconteceu na faixa primária do Porto é da Polícia Federal. Não necessariamente. Existe um critério da lei que define, de repente, se um estivador agredir o outro, mesmo sendo na faixa primária, não há interesse da União na investigação desse crime, mas sim do Estado. Se acontecer, aqui no terminal, de encontrarmos um entorpecente com um passageiro, a atribuição é minha. Mas se é uma quantidade de drogas que vai ser exportada para outro país quando o navio está voltando para a Europa - e então há essa conexão -, aí é Polícia Federal, porque existe na lei essa determinação”, exemplifica.

 

Números

 

Na temporada passada, mais de 800 mil pessoas passaram pelo Terminal de Passageiros, em 104 escalas. Foram registrados 471 boletins de ocorrência e elaborados 404 RGs. Na atual, que ainda está começando e vai até abril, já aconteceram 13 ocorrências com drogas e 21 extravios de documentos em duas ocasiões de embarques, nos dias 9 e 12.

 

“Serão, no total, 152 dias de escala em 14 navios. A gente espera quase um milhão de passageiros por aqui, entre embarque e desembarque. Acredito que, em função disso, os números vão sofrer o devido reajuste em relação à temporada passada”, calcula Martha.

 

Mudanças estão no radar da corporação

 

A futura mudança do Terminal de Passageiros para a área do STS10, ao lado do Parque Valongo, não fará com que a delegacia reformada também mude, mas apenas o posto avançado existente, explica a delegada Martha Vergine, titular da 5ª Deatur.

 

“Quando (a temporada de cruzeiros) for o ano todo, que ainda é algo de médio e longo prazo, acredito que vai abrir o ano todo (o posto avançado) lá e aqui (a delegacia) também. Porque imagina: aconteceu algo no Porto. Vai entrar no Terminal de Passageiros para resolver? Não faz sentido. Então, aqui sempre vai existir, independentemente do trabalho concomitante que acontece no Terminal”, justifica a delegada.

 

Aeroporto

 

O advento do Aeroporto de Guarujá daqui a algum tempo faz com que a delegada projete um aumento de efetivo, com a criação de, principalmente, um posto avançado no local. Uma nova delegacia, com uma estrutura maior, dependeria do movimento.

 

“Não digo uma estrutura completa de mais 20 pessoas, mas uma que me permita ter também um posto avançado. (Uma delegacia igual) Vai depender do volume de aeronaves que vão sair. No começo, talvez uma equipe menor. Se tiver todo dia e virar (Aeroporto de) Congonhas, você tem que ter uma estrutura igual. As autoridades já estão cientes dessa necessidade”, afirma.