Fonte: A Tribuna On-line

 

Audiência pública foi feita pelo Consema para mostrar os impactos ambientais e sociais da construção

 

A quantidade de desapropriações e os valores baixos das indenizações considerados inicialmente para os imóveis em Santos, visando a obra do túnel entre a Cidade e o Guarujá, estiveram no foco de audiência pública promovida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e realizada nesta quarta-feira (9) no Teatro Guarany, no Centro. Nesta quinta (10), às 17 horas, um novo encontro está previsto, desta vez no Teatro Procópio Ferreira, em Guarujá (Avenida Dom Pedro I, 350, Jardim Tejereba).

 

A atualização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) prevê 59 desapropriações no Bairro Macuco, em especial na Rua José do Patrocínio. O motivo é o binário que inclui a passagem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo túnel, o que cortaria pelo meio áreas imobiliárias. O documento foi feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e apresentado por Ana Maria Iversson, socióloga que representa a entidade.

 

“A conclusão do EIA é que, com ajustes e com todos os programas que são possíveis, viáveis e conhecidos, é possível mitigar os impactos e neutralizá-los”, finaliza Ana Maria, deixando de maneira clara a aprovação para avançar à próxima etapa.

 

Valor impossível

 

Faixas foram espalhadas pelo local pedindo, na sua maioria, valores mais justos nas indenizações, argumento exaustivamente repetido nas considerações de dezenas de moradores que se pronunciaram durante a audiência pública. Outros projetos recentes que não previam pouquíssimas desapropriações ou, mesmo, nenhuma também mereceram lembrança, assim como foram propostas estudos para se definir uma quantia que contemple mudança e documentação.

 

“Estamos tentando negociar com o Governo do Estado um valor justo e adequado, para que as pessoas tenham direito a uma nova moradia. A R$ 2.390 o metro quadrado (m2), que é o calculado pelo Estado, é impossível. O valor médio de mercado em Santos é de R$ 11.900 o m². Na Avenida Rodrigues Alves, no Macuco, há um prédio novo a R$ 8.600 o m², com apartamentos de 65 m2”, argumenta o secretário da Associação Comunitária do Macuco, José Santaella.

 

Compromisso

 

A diretora da Companhia Paulista de Parcerias da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) do Governo do Estado, Raquel França Carneiro, deixou o compromisso de que seja realizada uma nova reunião com os moradores do Macuco e com a Prefeitura de Santos. O motivo é que a revisão que se faça do estudo ambiental contemple tudo o que foi trazido na audiência.

 

“Foi muito importante trazer esses valores de desapropriação. Visitando o Macuco, vimos que essa importância era algo incompatível com a vida que se espera levar pós-túnel. Aumentamos a pesquisa na região e queremos garantir que haja moradia digna. Não queremos que isso parta para uma decisão judicial nem queremos que se repitam na obra do túnel os impactos negativos da obra do VLT. Não abrimos mão de indenização justa, com todo esforço para prever no contrato e amarrar de maneira para que seja executada”. comenta.

 

A diretora da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Mayla Matsuzaki Fukushima, deixa claro que nada está definido e lembra que a audiência pública serve justamente para que haja contribuições nesse sentido.

 

“Um dos principais impactos do projeto é a questão das desapropriações dos moradores do Macuco. É um impacto que está sendo considerado no EIA-Rima. A Cetesb está fazendo análise técnica da viabilidade do projeto. Não tem nada aprovado. As contribuições foram muito ricas e tudo isso que foi registrado vai ser considerado no processo de licenciamento, que ainda está em fase de análise”, afirma.