Fonte: BE News
Área será destinada para triagem, estacionamento e fluxo de veículos de cargas destinadas ao Porto de São Sebastião
A Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), Autoridade Portuária ligada a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, anunciou o chamamento público para identificar interessados no credenciamento para a exploração Área de Apoio Logístico Portuária (AALP), também conhecido como pátio de triagem de caminhões no porto de São Sebastião.
A área é destinada a regular a triagem, o estacionamento e o fluxo de veículos de cargas destinadas ao Porto de São Sebastião.
De acordo com a Autoridade Portuária, o chamamento público terá duração de 90 dias a partir da data de publicação do edital, que ocorreu em 28 de agosto. A duração poderá ser prorrogada a depender de critério da diretoria-executiva da CDSS.
Os pátios de triagem se apresentam como uma infraestrutura destinada ao apoio logístico, com o objetivo de evitar congestionamentos de veículos de carga nas vias de acesso a determinados portos ou terminais portuários.
“No caso do Porto Organizado de São Sebastião, a necessidade de tornar o fluxo de veículos de carga ainda mais racional tem amparo, sobretudo, pelo fato de que o porto não dispõe de outras formas de acesso terrestre – inexistem conexão por ferrovia à respectiva hinterlândia, mas também pelo fato de o acesso ao porto, atualmente, ainda ocorrer em zona urbana do Município de São Sebastião”, disse a CDSS em comunicado.
De acordo com o edital, o processo de credenciamento ocorrerá em duas etapas: fase documental e de credenciamento definitivo. A fase documental diz respeito à apresentação à CDSS, pela empresa interessada, no prazo de vigência deste chamamento público, de solicitação para credenciamento.
Os critérios considerados para a seleção do requerimento de credenciamento serão a entrega tempestiva da documentação completa, acompanhado das vias originais, dentro do prazo estabelecido para o chamamento público e a comprovação do cumprimento aos requisitos exigidos neste Edital e no Regulamento Geral.
Após a convalidação da etapa documental, iniciará o marco temporal para a implantação da AALP. O credenciamento definitivo da área credenciada ocorrerá, atendidos os requisitos do Regulamento Geral, mediante publicação de Certificado de Habilitação no Diário Oficial do Estado.