Fonte: A Tribuna On-line

 

Órgão federal faz balanço de trabalhos realizados em várias frentes no primeiro semestre

 

A união entre o Porto de Santos e o meio ambiente passa diretamente pelo trabalho desempenhado pelas equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com atuação da unidade técnica do órgão federal na Baixada Santista em constantes operações realizadas no complexo portuário santista.

 

“A unidade de Santos é vital para o Ibama no Estado de São Paulo e para o órgão como um todo porque ela está em uma região com o maior Porto da América Latina, com várias atividades sendo licenciadas”, afirma o superintendente substituto do Ibama no Estado, Murilo Reple Penteado Rocha.

 

Além da fiscalização, a Unidade de Santos do Ibama atua nos processos de licenciamentos federais na região ligados ao complexo santista, à dragagem do canal do estuário, aos empreendimentos de transporte ferroviário, a terminais portuários do Porto de Santos e apoio ao licenciamento do Porto de São Sebastião.

 

“O apoio ao licenciamento é muito importante, prestando, inclusive, essa ajuda em Brasília. Os integrantes estão diretamente na área, têm o conhecimento local e fazem toda essa ponte junto com os empreendedores, com o Ibama cedendo”, explica Rocha.

 

Em muitas vezes, o raio de atuação da Unidade de Santos ultrapassa as fronteiras. “Além das fiscalizações na área dele, também presta apoio a outras que são operações do Estado como um todo e nacionais, como as que envolvem desmatamento na Amazônia. Então é um escritório muito ativo”, exemplifica o superintendente substituto do Ibama no Estado.

 

Operações, novidades e pessoal

 

Com a aposentadoria de Ana Angélica Alabarce do cargo de chefe da Unidade de Santos no início deste ano, Lazlo Macedo de Carvalho, servidor de carreira do Ibama e que já trabalhava com Ana, foi nomeado como substituto. E as ações continuam sendo feitas.

 

No primeiro semestre, foram realizadas cinco operações de fiscalização, sendo duas de pesca (irregular de camarão e nas plataformas, chamadas Decapoda e Plataforma, respectivamente), uma de comércio exterior (verificação da regularidade de importações e exportações de itens controlados pelo Ibama, como madeira, fauna e componentes da nossa biodiversidade, a Comex) e outras duas de qualidade ambiental (descarte irregular de resíduos originários dos porões dos navios e água de lastro e descarte irregular dos resíduos da atividade de taifa dos navios, nomeadas de Descartes e Taifa, respectivamente).

 

Uma das ações destacadas por Murilo Rocha é a que envolve comércio exterior, que trabalha nos aspectos específicos de importação e exportação no Porto de Santos. A operação tenta garantir a regularidade, em especial, na saída de componentes da biodiversidade, como as exportações de madeira e partes de animais, por exemplo, de modo também a evitar a perda de patrimônio genético.

 

“Muitas vezes perdemos patentes de valor muito alto com relação à produção de medicamentos e cosméticos por causa dessa biopirataria. É uma questão que a fiscalização de comércio exterior também tenta evitar. Como o Porto de Santos tem uma movimentação gigantesca, essa atividade do escritório é muito importante para o Ibama”, detalha.

 

Além dessas operações, a unidade regional prestou apoio em duas operações realizadas pela Marinha do Brasil. Em todas elas, foram lavradas autos de infração que somam R$ 1,6 milhão. E o valor vai além das cifras.

 

“A Unidade em Santos recebeu neste ano uma embarcação advinda de um termo que foi feito em razão de um auto de infração. Ela está preparada para fazer todo tipo de fiscalização no mar. Tem dois motores potentes, com autonomia muito grande. Estamos finalizando processos de contratação de combustível e de manutenção para que, logo em breve, possamos começar a operar com essa embarcação, atuando com mais propriedade. Vai ajudar bastante nesse segundo semestre”, revela Rocha.

 

O incremento de pessoal também está nos planos. “Precisamos, agora, também tentar dar um apoio efetivo por parte da Superintendência para essa unidade. Tivemos questão de aposentadorias que o Ibama tem sofrido de uma forma geral. Espero que, em breve, seja feito um concurso para repor. Enquanto isso, vamos trabalhando de forma a trazer pessoas e trabalhar com operações para poder compensar a falta de servidores no local, já que é um órgão federal”, projeta o superintendente substituto do Ibama no Estado.