Fonte: AssCom Sindaport

 

A categoria reunida em assembleia na noite desta sexta-feira, 14 de julho, aceitou a proposta da empresa em prorrogar até 31 de agosto o atual acordo coletivo. A nova proposta chegou no final da tarde nas mãos da diretoria do SINDICATO. Sendo assim, a paralisação está suspensa. Na próxima semana, a diretoria do SINDAPORT viaja até Brasília para reunião com o ministro de Portos, Márcio França. 

 

Conforme foi explicado para os companheiros presentes na assembleia, nosso acordo coletivo estava prorrogado até 31 de julho. Diante da dificuldade de negociação, marcamos assembleia para discutir sobre a proposta de dissídio coletivo de greve, seguindo o que rege a legislação trabalhista. 

 

Para a instauração de Dissídios Coletivos de Greve é preciso seguir prazos e comunicar a empresa e, no nosso caso, os usuários do Porto. Nosso Estatuto também é bem detalhado em relação as datas para publicação de Editais para Assembleias, com 72 horas de antecedência no mínimo.

 

Por isso, para decretarmos uma greve para o final do mês de julho, era necessária a realização de assembleia e a publicação de comunicados, bem como nosso Departamento Jurídico dar entrada com a documentação no Tribunal Regional do Trabalho. 

 

É importante ressaltar que é positiva a proposta oferecida pela Autoridade Portuária em prorrogar nosso Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023 por mais 31 dias. 

 

Nossa data base de 1º de junho está garantida, ou seja, o aumento salarial retroativo a essa data, além da manutenção de todas as cláusulas do Acordo Coletivo Vigente. Teremos também mais tempo para continuar negociando com a empresa. 

 

Brasília 
 

Na próxima semana, dias 18 e 19 de julho, a diretoria do SINDAPORT estará em Brasília para discutir com o ministro de Portos, Márcio França, sobre a nossa Campanha Salarial. 

 

O ministro conhece nossa história de luta, nossa realidade no Porto de Santos e nossa mobilização para evitar a desestatização da empresa. 

 

Por isso, vamos explicar as implicações das “amarras” criadas pela Secretaria de Coordenação das Estatais no governo anterior. Também vamos até o Ministério da Economia expor nossa situação e buscar apoio de deputados federais da nossa região. 

 

Acreditamos que o Governo Federal, que conhece bem como funciona as negociações laborais, deva liberar as Companhias Docas para que possam caminhar com suas próprias pernas e discutir com liberdade os acordos coletivos. Cada empresa deve considerar sua realidade. No caso aqui do Porto de Santos, as finanças estão em dia e são muito positivas. Ou seja, após quatro anos de estagnação, chegou a hora do trabalhador portuário ser valorizado.