Fonte: Sindaport - Diretoria

 

Importante iniciarmos destacando que, mesmo com nosso apoio total e irrestrito ao Governo Lula, como também ao nosso ministro Márcio França, não significa que o SINDAPORT deixaria de ter a sua posição de sempre, ou seja, de total autonomia e independência, ficando a vontade para elogiar quando merecido, mas também criticar quando necessário.

 

Entendemos ser importante que o ministro Márcio França veja in loco a realidade do importante porto da Europa, isso não se discute, mas entendemos e concordamos com as indagações que estão sendo feitas sobre os aspectos negativos desta viagem em relação à participação apenas de entidades patronais que sempre foram, e continuarão sendo, total e publicamente, favoráveis à privatização das Autoridades Portuárias. Fica o questionamento sobre o motivo de não serem convidados, também, os sindicatos e entidades de trabalhadores, contrários a privatização.

 

Salientando que o SINDAPORT não participaria de tal viagem, exatamente como o fez num passado recente em viagem a portos da Europa, com comitiva do poder público, empresários e sindicatos de trabalhadores portuários, em que nosso sindicato declinou do convite e assim faria novamente.

 

Sabemos da posição do ministro Márcio França contra a privatização das Cias. Docas, as Autoridades Portuárias, manifestada em diversas ocasiões e que, inclusive, já encaminhou para a Presidência da República o pedido de revogação do Decreto nº 11.152/2022 e da Resolução CPPI nº 246 de 16/09/2022, que qualificam a Autoridade Portuária de Santos no PPI – Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República e no PND – Programa Nacional de Desestatização, no entanto, o Governo do Presidente Lula ainda não determinou, através de decretos, a retirada das Cias. Docas do PND, o que trás insegurança aos trabalhadores portuários, principalmente quando se tem conhecimento do “lobby”, a favor das privatizações, que as entidades patronais estão fazendo durante a viagem.

 

Estamos, portanto, chegando num momento de dois grandes desafios para os Trabalhadores Portuários. 

 

O primeiro, que o Ministro Márcio França consiga concretizar a retirada das Cias. Docas do PND, liberando, assim, a Autoridade Portuária de Santos para realizar concurso público para o preenchimento de vagas, não apenas para completar o limite máximo de empregados permitidos, mas ir além, concurso para o número de empregados necessários para executarem as atividades-fins da empresa.

 

O segundo, referente à data-base da categoria em 1º de junho, para que tenhamos a renovação de um Acordo Coletivo de Trabalho que além do reajuste salarial pelos 100% da inflação do período, também restabeleça direitos conquistados no passado, que foram suprimidos por força dos últimos acordos que fomos obrigados a aceitar, visando, ao menos, um reajuste mínimo dos salários.

 

Esperamos, em ambos os casos, que nossos objetivos sejam alcançados, sabendo que nada vem de graça, sendo necessário sempre Luta, União e Mobilização.

 

E a luta continua...