Fonte: A Tribuna On-line

 

Autoridades elogiam diálogo para construção de túnel Santos-Guarujá e empresários pedem foco em infraestrutura

 

Em sua primeira semana de atuação, a nova diretoria da Autoridade Portuária de Santos (APS), liderada pelo presidente Anderson Pomini, criou boas expectativas entre representantes de várias áreas do setor portuário e do cenário político regional. Além de listar diversos projetos e desejar o fortalecimento da relação Porto-Cidade, um passo considerado fundamental foi a instalação da comissão mista que desenvolverá e apresentará em até 50 dias o novo projeto do túnel submerso Santos-Guarujá.

 

Com a formação desse grupo de trabalho, a direção da APS conquistou a confiança dos prefeitos de Santos, Rogério Santos (PSDB), e Guarujá, Válter Suman (PSDB), que foram convidados a participar dos trabalhos e viram as portas da Autoridade Portuária serem abertas para suas equipes técnicas conversarem e darem sugestões ao corpo de engenheiros da gestora do Porto de Santos. Tudo com o objetivo de tirar do papel uma das obras mais aguardadas pela Baixada Santista desde o século passado.

 

Além de Pomini, formam o novo corpo diretor do Porto de Santos a advogada Bernadete Bacellar, na Diretoria de Administração e Finanças; o engenheiro Carlos Magano, em Infraestrutura; o engenheiro Eduardo Lustoza, em Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e o engenheiro Antônio de Pádua de Deus Andrade, na Diretoria de Operações.

 

Primeiros sinais

 

Para A Tribuna, Rogério Santos destacou que “hoje existe um alinhamento muito mais fácil” com o Governo Federal para tratar das questões Porto-Cidade, com Márcio França à frente do Ministério de Portos e Aeroportos e Fabrizio Pierdomenico no comando da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, dois nomes ligados à Baixada Santista. Sobre o túnel, o prefeito avalia positivamente a participação do Município na comissão mista instalada pela APS.

 

“Teremos, agora, a apresentação do projeto do túnel, que foi feito pelo Governo do Estado há alguns anos, inclusive, com os licenciamentos já colocados e que serão necessárias novas revisões. Teremos as audiências públicas e, também, reuniões já marcadas sobre o projeto, lá em Brasília. O túnel impacta nos aspectos urbanos, nas regiões do Macuco e do Estuário, então, queremos um projeto que valorize da melhor maneira a Cidade e os bairros lindeiros da região portuária”.

 

Já Válter Suman destacou a "postura diferenciada" da nova diretoria da APS, que rapidamente chamou as prefeituras da região para discutir projetos que ajudarão no desenvolvimento do Porto e das cidades que o abrigam. "O novo presidente do Porto já esteve em Guarujá e visitou lugares onde já estão sendo feitas intervenções importantes, como o complexo Prainha-Marezinha, em Vicente de Carvalho, com remoção de 649 famílias para moradias dignas, promovendo a expansão portuária”.

 

Suman pontuou que a Prefeitura trabalhará “para que o túnel seja viabilizado o mais depressa possível, assim como a segunda fase da Avenida Perimetral de Guarujá, pois é preciso minimizar ao máximo os impactos na malha urbana do Município, sobretudo em Vicente de Carvalho. Estamos vendo grande disposição do novo presidente e da diretoria em manter um diálogo franco e permanente conosco. Não esperávamos outra coisa desde que o Márcio França assumiu a pasta de Portos e Aeroportos”.

 

Trabalhadores

 

Após uma semana de atuação dos novos dirigentes, o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, disse que a “diretoria tem um trabalho voltado para a comunidade e, principalmente, para os empregados da APS”. O líder sindical espera que haja consenso na conclusão do acordo coletivo de trabalho da categoria, “sem grande necessidade de mobilização, priorizando reconstruir os itens que nós abrimos mão no último acordo”.

 

Cirino mencionou o avanço na relação com os sindicatos e sinaliza avanços a serem conquistados em breve. “É importante que a APS dê atenção ao Centro de Excelência Portuária (Cenep), mas de uma forma diferenciada, porque hoje ele não atende aos interesses dos trabalhadores no dia a dia. Deveria haver uma parceria com alguma empresa para oferecer cursos voltados às necessidades dos operadores portuários privados e, principalmente, dos trabalhadores portuários avulsos”.

 

Entidades

 

O diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, ressaltou a necessidade de se preservar o tratamento isonômico no complexo portuário santista, onde convivem arrendatários, com contratos assinados com a Autoridade Portuária, e autorizatários, que apenas fazem uso da infraestrutura do Porto de Santos. “Defendemos a preservação do tratamento isonômico para permitir a concorrência saudável entre todos que atuam em Santos”.

 

De acordo com ele, o principal desafio é o aumento da profundidade do acesso ao Porto, que deve ter ações prioritárias por afetar, principalmente, os Terminais de Uso Privado (TUPs), situados no final do canal. “Além disso, entendo que, para a Autoridade Portuária, deve haver atenção para as licitações de arrendamentos ainda não concluídos”.

 

Por sua vez, o presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Bayard Umbuzeiro Filho, espera que a nova direção da APS direcione o foco a obras de infraestrutura. “Que a infraestrutura seja mantida nos níveis necessários para operações portuárias e retroportuárias, em especial a dragagem. E que as discussões sobre o novo modelo de gestão cheguem a bom termo e sua implantação alavanque a competitividade do País no comércio exterior e na navegação de cabotagem”.

 

Bayard analisou que os principais desafios são as articulações e definição dos projetos que viabilizarão novos acessos ao complexo, tais como "a implantação da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIips), de uma terceira descida rodoviária ao porto e a realização de dragagens”. Ele também cita como outros desafios “a garantia das condições competitivas para a movimentação de contêineres" e a ligação seca entre Santos e Guarujá.

 

Governança interfederativa

 

Ex-diretor da antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e ex-presidente da Companhia Docas de São Sebastião, o engenheiro, consultor portuário e colunista de A Tribuna Frederico Bussinger concorda com a prioridade dada Ministério de Portos e Aeroportos à nova direção da APS: o túnel submerso. Ele apontou uma solução para a disputa entre União e Estado para a realização da obra.

 

“É uma rara identidade de propósitos, uma oportunidade que não pode e não deve ser desperdiçada. Uma forma de se unir esforços e minimizar os riscos de perda dessa singular janela de oportunidades, a meu ver, seria a adoção de uma governança interfederativa para o empreendimento, envolvendo União, Estado e municípios da Baixada Santista. Este é um instrumento previsto no Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15)”.

 

No entanto, o especialista observou ainda que a nova diretoria deve focar em governança. “A gestão da APS não pode se resumir ao túnel e a projetos futuros. Por mais meritórios que sejam, há o presente e o porto que, se por um lado tem hoje mais de R$ 1,5 bilhão em caixa, por outro acumulou nos últimos anos pendências na sua infraestrutura básica e segurança, particularmente nos acessos rodoviários. A ideia da autogestão, em estudo pela Secretaria Nacional de Portos, é promissora”.

 

*Colaborou Anderson Firmino