Fonte: DCI



Nas últimas 4 semanas, as notícias de bastidores que brotam das instituições federais vinculadas à área portuária falavam no anúncio de um pacote - a nova regulação do setor - em duas semanas. O prazo já foi, como é fácil de constatar, empurrado pelo menos 15 dias com a barriga. Neste início de semana, a conversa é a mesma: anúncio em duas semanas.
 

Mas agora com mais credibilidade porque o prazo coincide com o final deste mês, que foi sinalizado algumas vezes como prazo-limite. 
 

Segredo 
 

A Secretaria Especial de Portos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a recém-criada Empresa de Planejamento e Logística e a Casa Civil trabalham na nova regulação com segredo guardado, como se dizia antes do WikiLeaks, a sete chaves. 
 

E esse tempo que passou gerou toda sorte de especulações quanto ao novo modelo. 
 

Novas concessões, prorrogação de contratos de arrendamento, novas licitações, privatização da autoridade portuária. Teve de tudo. 
 

Uma dessas especulações, inclusive, falava na extinção de algumas companhias docas. 
 

Expectativa 
 

O clima de expectativa gerado pelas possíveis mudanças na regulação que privatizou a operação portuária em 93 contribuiu para essa boataria toda. Como controlar a ansiedade, então, enquanto se passam as tais "duas semanas" antes do anúncio? 
 

Não é tão complicado. Basta analisar qual é a intenção do núcleo do governo federal para separar o que tem fundamento nas especulações daquilo que é só lobby ou irreal. 
 

O objetivo principal é ambicioso. É mais que dobrar os 2,5% do Produto Interno Bruto que têm sido investidos em infra-estrutura. O diagnóstico é de que incluídos os investimentos da exploração do petróleo e do gás, esse número bata na casa dos 6%. 
 

Não há dinheiro no cofre do governo para bancar essa conta. 
 

Fácil imaginar 
 

Então, é fácil de imaginar que a nova regulação tenha a finalidade de escancarar as portas para as empresas bancarem esses investimentos. 
 

A questão é considerada crucial. O País tem derrapado no crescimento faz 10 trimestres. 
 

A angústia está instalada. 
 

E o Custo Brasil volta ao cenário apontado novamente como um dos grandes vilões dessa deficiência de competitividade. 
 

Que para ser sanada depende de infraestrutura: estocagem e transporte. 
 

Para Transportes em geral, a meta dos planos já anunciados é a de chegar a R$ 450 bilhões. Os Portos devem ficar com 10% dessa bolada. 
 

Mas se alguma coisa entre R$ 200 a 300 bilhões for atingida, a iniciativa já vai ser considerada superbem-sucedida. 
 

Se havia alguma resistência ideológica em relação a essa guinada, foi dissolvida no leilão de privatização dos aeroportos de Cumbica e Brasília. Dilma e os ministros mais próximos dela gostaram muito daquele resultado. 
 

A nova regulação é um elemento-chave para levar aos empresários-investidores a confiança e o ânimo necessário para entrar para valer nesse jogo. 
 

Aceleração do crescimento está desgastada como expressão, mas muito forte como objetivo. 
 

Esse é o espírito da normatização que vem aí.