Fonte: AssCom Sindaport



Na tarde desta terça-feira, às 14 horas, será realizada plenária em Brasília, com dirigentes sindicais das três federações de portuários – FNP, FNE e Fenccovib. No encontro, será apresentado o documento “Portos Brasileiros – Aumento de Capacidade e Eficiência”, elaborado pela Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) e já entregue para a Casa Civil. “Vamos analisar o documento enviado pela classe patronal ao Governo Federal. Por isso, o objetivo desse encontro é discutir o pacote que deverá ser anunciado ainda neste mês pela presidente Dilma e que prevê uma grande reforma no setor portuário”, explica o presidente do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária) e vice-presidente da Federação Nacional dos Portuários, Everandy Cirino dos Santos. Na quarta-feira, 19 de setembro, as discussões continuam às 9 horas.

 

A plenária será realizada no auditório do Hotel Nacional exclusivamente para dirigentes sindicais. Porém, como foi deliberado em assembleia em Santos, na semana passada, que dois ônibus com trabalhadores iriam para Brasília, o presidente do SINDAPORT fez contatos hoje com a FNP para saber sobre acomodação, alimentação e autorização para entrada dos portuários. Os sindicatos dos operários e dos estivadores também ainda estão analisando a ida dos trabalhadores. 

 

Everandy Cirino enfatiza a divulgação pelo Governo de criar um novo modelo para o setor portuário. “Temos ouvido muito que o Governo quer profissionalizar a gestão das Companhias Docas. É estranho falar sobre isso se a direção das Companhias Docas é indicada pelo próprio Governo”, afirma o sindicalista.  

 

Audiência

 

Everandy Cirino destaca que no dia 05 de setembro, as três federações representantes de trabalhadores portuários estiveram reunidas com a ministra da Casa Civil Gleisi Helena Hoffmann e com o ministro de Portos Leônidas Cristino. “Na audiência, os trabalhadores apresentaram dois documentos, um sobre relação capital/trabalho e mão-de-obra e outro que traçou uma análise da atual estrutura portuária e sugestões para o setor”.

 

Durante a audiência com os ministros, as três federações relataram preocupação com a reforma portuária. Preocupações com a possibilidade de privatização das administrações portuárias públicas, bem como a terceirização de suas atividades. Sendo que também foi entregue aos ministros uma proposta dos trabalhadores de reestruturação e modernização da gestão portuária.

 

Também foi solicitada ao Governo Federal, que diante das reformas do marco regulatório dos portos, haja isonomia quanto à obrigatoriedade da requisição dos trabalhadores portuários avulsos nos terminais privativos localizados fora da área de porto organizado.

 

Segundo documento redigido pelas três federações, a ministra teria assumido o compromisso de não promover qualquer tipo de alteração quanto à regulamentação da mão-de-obra dos trabalhadores portuários avulsos, bem como não promoverá a extinção dos Ogmos e dos Conselhos de Autoridades Portuárias (CAPs), entretanto, ressaltou a necessidade na eficiência da gestão de mão-de-obra.

 

Sobre a gestão portuária, a ministra teria afirmado que a intenção do Governo é a de fortalecer o porto público com mais investimentos, mas é preciso agilidade e que será exigida a profissionalização na direção dessas empresas. Deixando entender que o Governo tem intenção de mexer nas atribuições das Companhias.