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22/09/2022 - 10h31

Portuários entregam reivindicações ao candidato ao senado Marcio França


Fonte: Sindaport / Diretoria


 
O auditório do SINDAPORT ficou lotado para receber o candidato ao Senado Federal, Márcio França (PSB). Ele participou de encontro com lideranças sindicais e trabalhadores portuários nesta quarta-feira, 21, às 10h. 
 
Representantes de sindicatos do porto entregaram um documento com reivindicações da categoria: em favor da Autoridade Portuária Pública; manutenção de trecho de cais público; defesa do Portus e; fortalecimento da guarda portuária. 
 
Sobre a desestatização, o presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos, expôs que o assunto está sendo tratado como campanha eleitoral. “O Governo está correndo para a privatização do porto de Santos, parte da imprensa está embarcando nessa mentira. A cada hora é dado um prazo. Audiências, reuniões, eventos sobre o assunto estão sendo realizados para aprovar a desestatização antes da eleição". No documento elaborado pelos sindicatos ao candidato Marcio França, foi proposta a paralisação do processo, adiando para o início de 2023, já com novo governo. 

Cirino ainda solicitou a Márcio França verificar juridicamente se o PSB pode ingressar com ação no Tribunal suspendendo a desestatização. Na visão dele é uma questão eleitoreira. Por que o governo agora, no fim do mandato, quer fazer a desestatização? Isso dá margem para que se pense que há algum interesse.
 
Enfatizando a questão, os sindicatos solicitaram ao candidato interferência junto aos membros do TCU, para que analisem a suspensão desse processo até definição do novo governo.
 
Ainda durante o encontro, Márcio França garantiu o retorno da SEP com status de Ministério, desvinculando-o do atual Ministério da Infraestrutura. Aliás, foi ele o idealizador dessa Secretaria. O candidato assumiu também o compromisso de conversar com o companheiro Lula e seu grupo político quanto à suspensão do processo de desestatização. Haddad, candidato ao governo do Estado de São Paulo, já manifestou apoio sobre esse assunto. 
 
A respeito da manutenção do cais público durante esse processo, foi exposto que é importante tanto para trabalhadores avulsos, quanto para pequenos e médios empresários. A utilização da área pública representa 60% das requisições junto ao Ogmo. 
 
Sobre o Portus, fundo de previdência complementar dos empregados das Companhias Docas, o documento reivindica a garantia, perante as patrocinadoras, da manutenção do acordo firmado e, também, a revisão do plano, em razão dos números positivos nos balanços do Instituto, possibilitando assim o retorno dos benefícios suspensos, como 13º salário e reajuste anual da complementação. 
 
O fortalecimento da Guarda Portuária também foi exposto no documento. O objetivo é, através da PEC 59/2007 de 10 de maio de 2005, transformar a GPort em Polícia Portuária Federal, emenda acrescenta dispositivos ao art. 144. 
 
Representantes dos nove sindicatos portuários participaram do evento e assinaram o documento em nome da Unidade Portuária. Também participaram do encontro Telma de Souza e Caio França, candidatos a deputado estadual, e Francisco Nogueira, candidato a deputado federal. O ex-presidente do SINDAPORT e vereador de Santos, Benedito Furtado, e o presidente da APP (Associação de Participantes do Portus), Odair Augusto de Oliveira, também marcaram presença.