Fonte: Folha de S. Paulo



O governo decidiu aumentar o imposto de importação sobre cem itens que abastecem a cadeia produtiva brasileira, em áreas como siderurgia, petroquímica, alimentos e medicamentos. Entre esses produtos estão batata, pneu, papel, móveis e vidros. 

 

O início da vigência não é imediato porque está prevista aprovação prévia da lista pelo Mercosul. A análise deve ser iniciada amanhã e os integrantes terão 15 dias para votar o pedido. 

 

De acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda), os itens que tiverem os tributos aumentados serão monitorados. Caso haja aumento nos preços para o consumidor, a alíquota será derrubada "imediatamente", afirmou. 

 

O aumento das taxas para os cem produtos faz parte de uma política aprovada desde o ano passado pelo Mercosul. 

 

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) disse que uma segunda parte da lista, com mais cem itens, está em elaboração e deve ficar pronta em outubro. 

 

Segundo Pimentel, entre os critérios usados no processo de escolha dos itens que terão aumento de imposto estão balança comercial; nível de utilização da capacidade instalada e investimentos realizados, em curso e planejados para o setor. 

 

Pelas regras da OMC, o teto para elevação das alíquotas é de 35%. Na lista divulgada pelo governo, o maior percentual aplicado é de 25%. 

 

A elevação tarifária é temporária e pode ser adotada por 12 meses -prorrogáveis por igual período.