Fonte: Brasil Econômico



Para apresentar o anteprojeto que visa o fortalecimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a senadora Marta Suplicy se encontrou nesta segunda-feira (3/9) com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). 

 

A petista avalia que o primeiro passo a ser dado é que o trabalhador estabeleça um vínculo com o fundo e "o veja como instrumento de poupança e depósito". 

 

Além disso, ela afirma que o FGTS tem que ser suficientemente atrativo para que o cidadão mantenha o dinheiro aplicado.

 

A proposta da relatora da subcomissão temporária, criada pelo Senado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para discutir a reforma, se estabelece em dois alicerces básicos: tornar o FGTS mais lucrativo e permitir que depósitos sejam realizados no fundo. 

 

"A maior ousadia do plano é que o trabalhador poderá depositar no FGTS, Qual é a vantagem que ele terá? Ele ganhará uma linha de crédito especial, cujo valor de saque estará atrelado ao depositado. Ou seja, ele passaria a lucrar, é quase uma ideia de banco do trabalhador. Essas linhas de crédito estarão sob condições mais favoráveis que as de mercado e serão exclusivas para os trabalhadores cotistas", avalia.

 

Em relação a lucratividade, a senadora explica que o projeto estabelece que a taxa referencial (TR) acrescida de juros passe de 3% para 4,5%, além de executar a distribuição de, no mínimo, 50% do lucro anual do FGTS. 

 

"Fizemos várias análises e percebemos que 4,5% foi o valor máximo que conseguimos chegar com segurança. Propomos que o valor depositado relativo ao lucro distribuído possa ser livremente sacado pelo trabalhador. Desta maneira, estaremos tratando o cidadão sob a real condição de cotista, já que ele terá lucro a partir do resultado financeiro anual", observa Marta.

 

Um dos objetivos que a fizeram trabalhar no anteprojeto foi o fato de que, entre 2003 e 2011, o FGTS reportou um crescimento de 90% na arrecadação, o que neutralizou o aumento de 85% dos saques da conta do trabalhador. "Com os mecanismos que estamos propondo para o fortalecimento, esperamos que esse superávit do FGTS aumente ainda mais".

 

A partir das mudanças, Marta acredita que o fundo trará uma rentabilidade que o tornará competitivo, podendo lutar pela preferência dos trabalhadores e rivalizar com as contas de poupança. 

 

"Manter o dinheiro no FGTS terá uma vantagem adicional: o trabalhador terá acesso a linhas de crédito desenhadas especificamente pare ele e em condições realmente atrativas".

 

Sobre a viabilidade do projeto, a petista explica que o aumento da despesa com a maior remuneração das contas é compensado através da receita das aplicações financeiras do FGTS, decorrente de um volume maior de recursos resultante de menos saques e mais depósitos voluntário. "Até antevejo que vai ter gente fazendo retaliações, dizendo que não vai dar certo. Da mesma maneira que fizeram com o bilhete único em São Paulo, que eu fui responsável e hoje é bem aceito pela população", relaciona Marta.

 

Eleições São Paulo

 

Questionada sobre o mensalão, a senadora não se pronunciou e afirmou estar acompanhando atentamente os julgamentos. Quando o assunto foi a eleição municipal da capital paulista, Marta demonstra estar recuperada do baque ao ser descartada como candidata à prefeitura de São Paulo. 

 

Nesta segunda-feira, Marta gravou programas junto ao candidato petista, Fernando Haddad, e demonstrou confiança na vitória do ex-ministro. "Não sei quando serão emitidos na televisão, mas acredito que isso aconteça ainda essa semana. Não há nenhuma rusga entre nós. Ele é meu candidato".

 

Além disso, a senadora afirma que estará presente em pelo menos oito comícios de Haddad, dois deles marcados para 17 de agosto.