Fonte: O Dia



Aposentados e pensionistas do INSS devem ficar atentos ao perfil da conta onde recebem os proventos. Quando, além do cartão de saque, eles têm cartão de crédito, talão de cheques e limite de crédito pré-aprovado (cheque especial), o banco pode cobrar tarifas pelo pacote de serviços oferecidos.

 

Por outro lado, quem saca o benefício por meio de um cartão simples, em que só se pode tirar o dinheiro na boca do caixa ou pagar contas na forma de débito, não paga nenhuma taxa à instituição financeira. A dúvida, no entanto, está sobre o momento em que a conta-benefício migra para uma conta comum e, então, o banco está liberado para cobrar anuidade ou taxas por serviços oferecidos.

 

“Se o aposentado contar com cartão de crédito e oferta de cheque especial fica configurado que a modalidade da sua conta foi alterada. Logo, a instituição financeira fica livre para cobrar encargos. No entanto, para usufruir do pacote de serviços, é necessário que o aposentado tenha um contrato assinado com o gerente do banco. Mesmo que o acordo tenha sido firmado por telefone, cabe à instituição informar, por meio de documento, as taxas cobradas”, orienta a advogada da Proteste, Maria Inês Dolci.

 

SUSTO COM DESCONTO

 

Há um ano, o aposentado Aroldo Martins vem se surpreendendo com taxa mensal cobrada pela Caixa Econômica, no valor de R$ 43. Segundo ele, apesar de ter enviado carta ao gerente, a tarifa ‘Adiantamento a depositante’ continua a ser cobrada.

 

“Não entendo porque o banco continua me cobrando essa tarifa. Fiz um empréstimo, mas já o quitei faz tempo. Ainda assim, eles insistem com a cobrança”, relata o aposentado, prometendo ir à Justiça por danos morais e materiais.

 

Caixa explica motivo de desconto

 

A Caixa Econômica Federal informou, em nota, que a concessão de ‘Adiantamento a depositante’, no valor de R$43, é referente a levantamento de informações e avaliação de viabilidade e de riscos para a concessão de crédito, em caráter emergencial, para cobertura de saldo devedor em conta de depósitos à vista e de excesso sobre o limite previamente pactuado de cheque especial”.

 

Quanto ao recebimento do cartão de crédito, o banco esclareceu que o cliente assinou contrato de relacionamento único na data da abertura da conta.

 

CONTA-SALÁRIO

 

O aposentado que volta ao mercado de trabalho e precisa abrir uma conta-salário em outro banco deve ficar atento para não assinar contrato de abertura de conta-corrente. Especialistas em defesa do consumidor alertam que é configurado crime de venda casada se o gerente da agência empurrar a conta-corrente quando for pedido a abertura da conta-salário.

 

“Não existe mais a obrigatoriedade de se abrir uma conta para que o trabalhador receba seus proventos. Ele vai ao banco com um pedido da empresa de abertura de conta-salário. Se o gerente disser que ele só pode receber o salário se abrira conta-corrente, o trabalhador deve denunciar o caso ao RH ou ao setor financeiro da empresa”, explica o advogado Igor Leão.

 

O especialista orienta ainda que o trabalhador pode cancelar a conta corrente aberta por erro, a qualquer momento, e pedir a portabilidade para o banco que já é cliente. “Basta solicitar o formulário no banco e fazer o pedido de transferência do salário. A portabilidade não costuma ter custos para o cliente, mas é bom se informar antes no banco”, alerta Leão.