Fonte: AssCom Sindaport

Na próxima quarta-feira, 22 de dezembro, o Portus vai pagar 50% do décimo terceiro aos assistidos e pensionistas. A outra parte será paga em janeiro em data a ser definida. O anúncio foi feito pelo interventor do Portus, Luis Gustavo da Cunha Barbosa, durante reunião virtual realizada na manhã desta sexta-feira com representantes de sindicatos portuários e de associações de participantes de todo o país e da Federação Nacional dos Portuários.

 

O pagamento, segundo o interventor, será possível porque entrou no caixa do Portus R$ 28 milhões, que foram pagos pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) referente a ação judicial. Caso uma nova quantia seja liberada judicialmente há a possibilidade do décimo terceiro ser pago integralmente.

 

Além dessa boa notícia, também foram abordados outros assuntos durante a reunião. Sindicatos e associações reivindicam algumas alterações na revisão do plano de equacionamento. Tais como: retorno do pagamento do pecúlio por morte, retorno do reajuste dos benefícios e permissão para que os companheiros que deixaram o Portus possam voltar a integrar o fundo de pensão.

 

O interventor ressaltou que as reivindicações expostas são viáveis porque há a previsão que mais dinheiro entre no Portus fruto de outras ações judiciais favoráveis ao fundo de pensão. A consultoria Rodarte ficou encarregada de fazer um parecer sobre o assunto e apresentá-lo até o dia 28 de dezembro.

 

No ano passado, para evitar a liquidação do Portus, foi celebrado um acordo intermediado pela Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF) da Advocacia-Geral da União (AGU), que permitiu a continuidade do pagamento dos benefícios do fundo de pensão. O acordo previa aportes de R$ 1,7 bilhão das patrocinadoras, a ser pago à vista ou dividido em até 15 anos, de acordo com o caixa de cada estatal portuária.

 

Pelo critério de paridade determinado em lei, os participantes também teriam que contribuir abrindo mão do pecúlio, o pagamento do 13º salário seria suspenso e não haveria mais correção do benefício pela inflação.

 

Por isso, o retorno do pagamento do décimo terceiro foi muito comemorado, o que evidencia que finalmente o equacionamento do Portus está dando certo.  

 

Pelo SINDAPORT acompanharam a reunião virtual o vice-presidente João de Andrade e o diretor Edilson de Paula Machado. O presidente da Associação de Participantes do Portus de Santos, Odair Augusto de Oliveira, e o presidente da FNP, Eduardo Guterra, também participaram da reunião. Assim como a diretora-substituta da CCAF, Kaline Ferreira, que foi a mediadora do acordo de equacionamento.