Denise Campos De Giulio



Trabalhadores portuários estão indignados com o posicionamento adotado pelo Governo Federal diante da greve dos servidores públicos federais, iniciada em 26 de junho. O Decreto nº 7777/2012, publicado no Diário Oficial da União na semana passada, não foi bem recebido pelos dirigentes sindicais das várias categorias que atuam no Porto de Santos. Assinado pela presidenta Dilma Rousseff, a nova norma prevê a contratação de funcionários temporários para os postos dos servidores em greve. 

 

O decreto não só desagradou os grevistas como causou perplexidade no mundo sindical em todo território nacional. Em Santos não foi diferente. O presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, é um dos mais ferrenhos críticos da iniciativa. "É inconstitucional e arbitrário, além de ferir todos os princípios democráticos previstos na Lei de Greve, principalmente depois que o judiciário julgou legal o movimento dos companheiros do Sinagências". O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação representa trabalhadores de 11 autarquias, todos de braços cruzados.

 

O descontentamento à iniciativa de Dilma também é compartilhado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Valdir de Souza Pestana. Segundo ele, o decreto vai de encontro ao ordenamento jurídico brasileiro que estabelece a normalidade na relação capital e trabalho "É um desrespeito não apenas com os companheiros grevistas que buscam melhores salários e condições de trabalho, mas principalmente com a Justiça que teve sua decisão literalmente atropelada", avaliou.

 

A opinião é compartilhada por Guilherme do Amaral Távora, presidente do Sindogeesp, entidade laboral que representa os operadores de guindastes e de empilhadeiras. "O governo colocou em risco a credibilidade do poder judiciário na medida em que, de alguma forma, encontrou mecanismos de burlar uma importante decisão". O sindicalista teme que o decreto possa ser usado em situações semelhantes diante de possíveis paralisações de outras categorias. "Ao mesmo tempo que se abriu um perigoso precedente, colocou-se em xeque o equilíbrio do sistema legal previsto na Constituição". 

 

Para o secretário geral do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Santos, Marco Antônio Tadeu Denis Sanches, a reivindicação dos servidores é legítima em razão da motivação salarial. "O decreto demonstra claramente a falta de diálogo que existe entre os trabalhadores e o governo, o que é lamentável". Marco Antônio, que será eleito o próximo presidente dos conferentes nas eleições de outubro (com chapa única), acredita que o dispositivo será adotado pelo Planalto Central diante de qualquer movimento paredista na esfera federal. "Foi uma punhalada no movimento sindical e ao mesmo tempo a decretação da falência do Judiciário", concluiu.