Fonte: ND Mais

 

Entre as irregularidades apontadas pelo conselheiro, estão nomeações e contratos já alvo de denúncias de reportagens do Grupo ND

 

Uma carta que o Grupo ND teve acesso com exclusividade traz uma série de denúncias e reúne trechos que comprovam que os alertas de eventuais irregularidades dentro da SCPar Porto São Francisco do Sul já vinham sendo realizados há meses.

 

As denúncias de irregularidades na SCPar Porto de São Francisco do Sul têm vindo à tona nas últimas semanas em diversas reportagens do Grupo ND.

 

A carta foi apresentada na reunião do Conselho de Administração da SCPar na manhã desta segunda-feira (25) e também foi direcionada à SCPar Holding e à nova diretoria no Porto de São Francisco do Sul.

 

Na sexta-feira (22), os três diretores da SCPar Porto São Francisco do Sul, entre eles, Diego Enke, que era diretor-presidente, pediram exoneração de suas funções. No lugar deles, assumiram, interinamente, o diretor administrativo e financeiro da SCPar Holding, Joel Alves, e o diretor de assuntos regulatórios e jurídicos, Fabiano Ramalho.

 

Entre as denúncias apresentadas na carta, está a irregular nomeação de pessoas sem qualificação para cargos de chefia, como era o caso do próprio diretor-presidente, Diego Machado Enke.

 

O conselheiro Almir Wagner, que representa os trabalhadores do Porto, prova que já havia se mostrado contrário às nomeações e cita a Lei 13.303 em seu posicionamento.

 

 

Além disso, Almir questiona o inchaço da máquina pública com a ampliação proposta no número de cargos comissionados. Ele votou, novamente, contrário a ampliação de 13 para 23.

 

Em novembro, o número de membros da administração passou para 27 superando significativamente o quadro de outros portos, como o de Itapoá e de Itajaí, que possuíam 13 e 10 comissionados respectivamente, de acordo com o documento apresentado na manhã desta segunda-feira.

 

Em dezembro, o conselheiro sugeriu, ainda, um estudo comparativo de estrutura organizacional com outros portos públicos para verificar se o quadro estava adequado ao mercado.

 

Contrato com a Alfa Imunização foi denunciado antes de ser firmado
 

O polêmico contrato com a Alfa Imunização também foi alvo de denúncia e alerta, mostra o documento encaminhado pelo conselheiro. A dispensa de licitação para contratar a empresa, que já tinha vínculo com o Porto, foi reprovada pelo Conselho.

 

A argumentação da diretoria para dispensa foi uma notificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e, mesmo após o alerta sobre o alto valor – R$ 2,1 milhões – a cúpula prosseguiu com a contratação, hoje alvo de investigação do Ministério Público de SC.

 

Além disso, a carta traz à tona também o fato de o Porto ter contratado a própria SCPar Holding como prestadora do serviço de consultoria financeira. Esse contrato, no valor de R$ 4 milhões, de acordo com Almir, teria sido feito sem o consentimento do próprio Conselho de Administração.

 

 

Na carta, Almir defende, ainda, a reestruturação do organograma e a criação do cargo de auditor interno com preenchimento imediato do cargo de controlador interno.

 

A reportagem tentou entrar em contato com a nova diretoria para saber quais serão os primeiros passos, mas até o fechamento, às 18h, não obteve retorno.

 

A antiga diretoria do Porto, formada pelo então diretor presidente Diego Machado Enke; pelo diretor de Operações e logística, Sergio Poliano Villarreal; e pelo diretor administrativo e financeiro, Adilson Schlickmann Sperfeld, pediu exoneração na última sexta-feira (22), depois que uma série de denúncias foram divulgadas, entre elas, da ilegalidade da nomeação de Enke e Villarreal para os cargos por não cumprirem as exigências de lei federal e do próprio estatuto interno da SCPar.