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17/07/2012 - 02h32
17/07/2012 - 02h32
Benefício expresso no INSS entra em teste
Fonte: Diário de S. Paulo
Apresentado como revolucionário e capaz de acabar com o desequilíbrio entre o volume de exame e o quadro de médicos peritos, o novo modelo de concessão de benefícios por incapacidade, chamado de benefício expresso, se tornou uma grande dor de cabeça para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Apresentado como revolucionário e capaz de acabar com o desequilíbrio entre o volume de exame e o quadro de médicos peritos, o novo modelo de concessão de benefícios por incapacidade, chamado de benefício expresso, se tornou uma grande dor de cabeça para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Atualmente são 4 mil médicos para 700 mil perícias por mês. Ao todo são 4,7 milhões de segurados em todo o país.
A espera pela avaliação, em algumas cidades, chega a 60 dias. O benefício expresso eliminaria 15% da fila de espera, por conta da concessão sem perícia, segundo o INSS.
“A proposta não tem base em estudos científicos e não considera as condições de trabalho do segurado. A alta é baseada numa estimativa de recuperação. O trabalhador fica desamparado”, disse Juneia Martins Batista, secretária nacional de Saúde da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Criado no primeiro semestre de 2011, o benefício expresso garante a concessão do benefício por incapacidade sem a realização de perícia médica nos caos em que o afastamento é inferior ou igual a 60 dias.
“É um mecanismo para facilitar a vida do segurado, mitigar a pressão que vem sido feita pelo volume de perícias”, rebate o presidente do INSS, Mauro Hauschild.
Tabela / O sistema que determina o tempo de afastamento tem como base de dados o CID (Código Internacional de Doenças) e uma Lista de Repouso, elaborada pelo governo e levada à consulta pública no mês de abril.
A Tabela de Repouso, segundo o INSS, indica os períodos médios de afastamento de cada doença, com base na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde.
Artrite turberculosa e infarto do fígado, por exemplo, são doenças com 60 dias de afastamento, segundo a tabela.
A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) é contra a aplicação do benefício expresso “O sistema como está não agrada os médicos, a sociedade nem os trabalhadores. Esse novo modelo carece de informação”, disse Geilson de Oliveira, presidente da ANMP.
O governo espera iniciar os testes dos novo modelo até agosto, mas ainda não está descartado alguns ajustes.
Os testes serão realizados em agências de Porto Alegre, Novo Hamburgo e Canoas, todas no Rio Grande do Sul, e algumas cidades de Santa Catarina. A meta é implantar em todo o sistema da Previdência em 2013.
Readaptação deveria ser considerada no prazo, diz CUT
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) considera o benefício expresso um avança, mas pondera que ele só resolve parte do problema dos segurados.
“Vai agilizar o início do pagamento, o que é positivo, porém, falta um apoio para o retorno dele ao trabalho. Falta incluir no prazo um período de readaptação. Além disso, a reabilitação, que é prevista em lei, quase não existe ”, disse Juneia Batista, direta da central.
Pela lei, a empresa tem de pagar os 15 primeiros dias de afastamento do trabalho. A partir do 16 dia, o segurado deveria receber do INSS. Porém, como existe uma fila de espera para fazer a perícia médica que vai comprovar a incapacidade, o segurado fica um período sem renda.
É o caso do auxiliar de farmácia Daniel Ramiro, 30 anos. Ele esperou 52 dias para fazer a perícia depois de cair de moto. “Quando o trabalhador fica doente as contas de casa não ficam doentes com ele, elas continuam chegando e aí precisa do dinheiro para pagar”, disse.
Ação civil pública forçou a mudança
O desenvolvimento de um modelo mais ágil de concessão de benefícios por incapacidade no INSS foi acelerado por conta de uma ação civil pública, do Ministério Público Federal , que pedia maior rapidez no atendimento. Como alternativa, o INSS propôs o benefício expresso.
R$ 998
é o valor médio do auxílio-doença
Autônomo não terá benefício expresso
A concessão de benefício por incapacidade sem perícia médica não vale para segurado autônomo. Neste caso, o benefício será concedido após uma avaliação no posto. O agendamento é feito pelo telefone 135.
Posto exclusivo não resolveu o problema
Em 2007, o INSS criou as APS-BI, agências exclusivas para perícia médica. Em São Paulo, a unidade foi instalada no Glicério, no Centro. Porém, cinco anos depois, o tempo de espera por um exame hoje é acima de 25 dias.
Médicos peritos vão atuar mais na revisão
Com a redução no volume de exames, o INSS espera que os médicos peritos tenham mais tempo para trabalhar na reavaliação e na revisão de benefícios, como as aposentadorias por invalidez.