Denise Campos De Giulio



A matéria publicada na edição de ontem, 10, no jornal Folha de S. Paulo, e reproduzida no site do Sindaport, informa que o Governo Federal aguarda a conclusão dos estudos por parte da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para saber quais os rumos que serão dados ao Instituto de Seguridade Portus. Segundo reportagem, de autoria do jornalista Agnaldo Brito, o fundo de previdência complementar dos trabalhadores portuários corre o risco de ser liquidado ainda em 2012.

 

Apesar de preocupante, a publicação não trouxe novidades para os que acompanham de perto a situação agonizante na qual há alguns anos se encontra a instituição. Everandy Cirino dos Santos, presidente do Sindaport, não se mostrou surpreso com os números revelados pelo jornal da capital paulista. "Aqui mesmo neste espaço por várias vezes eu relatei minha preocupação a respeito do problema, resultado do descaso dos governos que se sucederam ao longo dos anos", afirmou. Para ele, a intervenção não surtiu o efeito desejado. "Já foi prorrogada e agora deveria ser concluída em agosto, mas ao que parece não haverá proposta".

 

Apesar de supervisionado pelo governo, o Portus acumula prejuízos também por inadimplência das companhias docas estatais, patrocinadoras ao lado dos trabalhadores portuários, os chamados doqueiros. "Além de administrar muito mal os portos, e a gestão de Leônidas Cristino é o maior exemplo disso, o governo têm a obrigação legal de supervisionar os fundos de previdência complementar". Segundo o sindicalista, a presidenta Dilma está ciente do problema. "Mandamos uma carta para ela retratando a situação do Instituto de Seguridade e o quanto os trabalhadores foram deixados de lado no processo de modernização dos portos".

 

Caso seja liquidado, o Portus deixará de atender diretamente 10.982 pessoas, entre atuais colaboradores e os que já se aposentaram. Indiretamente, a quebra atingirá cerca de 25 mil pessoas, incluídos os dependentes. Maior devedora, a Codesp teria apresentado proposta para pagar 55,7% da dívida. Em seu Relatório de Desempenho e Gestão - Análise do Período de 2006 a 2011, a Diretoria Executiva da estatal se manifesta sobre o assunto "Repasse ao Fundo de Previdência Privada - Portus". 

 

É contraditório que o governo federal seja ao mesmo tempo administrador das docas estatais, fiscal legal do plano previdenciário de seus colaboradores, co-patrocinador e, pasmem, principal devedor deste patrocínio, ou plano, como queiram. Nada mais justo que também seja o interventor para tentar equacionar sua própria dívida, tornando-se um legítimo e adimplente co-provedor, sem nunca esquecer de melhorar a qualidade de sua até aqui ineficiente supervisão. Por fim, atribuir às companhias docas estatais e principalmente à Secretaria de Portos gestões de caráter estritamente técnico e profissional, à margem dos interesses políticos partidários.

 

A Federação Nacional dos Portuários está programando para o mês de agosto um calendário de mobilização geral pela manutenção do Portus. Em conjunto com a Associação dos Participantes do Portus de Santos, o Sindaport prepara uma comitiva com aproximadamente 30 participantes. "Esperamos sensibilizar os governantes da importância do Portus", concluiu Cirino. 


Matérias relacionadas:

Cresce risco de liquidação do fundo Portus

União terá de pagar R$ 1,2 bi ao fundo Portus