Fonte: Congresso em Foco



Os deputados já começaram a se articular para facilitar um novo aumento dos próprios salários. O primeiro passo foi dado na quinta, quando foi aprovada às pressas a resolução que desvincula as gratificações pagas a funcionários em funções comissionadas da remuneração dos parlamentares. Na negociação, o argumento utilizado foi o de que, ao livrarem-se da obrigação de repassar o ajuste, torna-se mais viável embolsar, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o acréscimo de 20% que tramita na Casa.
 

A decisão vinha sendo discutida entre os líderes partidários nos últimos meses e havia resistência, por envolver altos servidores dos gabinetes. A medida pôde ser concretizada apenas quando a maioria percebeu que, se fossem aprovados os projetos em análise na Câmara que elevam os salários do Supremo para R$ 32.147,90 e vinculam esse aumento ao dos deputados, o acréscimo teria que ser dado proporcionalmente aos servidores, o que resultaria em um custo três vezes maior. “A mudança terá impacto significativo e acaba com uma vinculação que, efetivamente, não condiz mais com a realidade da Câmara dos Deputados”, argumentou o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), no dia da votação.

 

Uma regra que estava vigente desde 1992 previa que os funcionários que ocupam funções comissionadas recebessem até 30% do salário dos parlamentares. A norma era desrespeitada desde dezembro de 2010, quando o salário dos deputados subiu 61%, passando para R$ 26,7 mil. Como a Casa não quitou a diferença, há hoje um passivo de R$ 300 milhões a ser pago aos 2.574 trabalhadores efetivos e comissionados que recebem a gratificação extra por ocuparem cargos como os de segurança, taquígrafo e consultor legislativo.