Denise Campos De Giulio

"Os homens são tão simples que quem quer enganar sempre encontra alguém que se deixa enganar". A célebre frase pertence a ninguém menos do que o historiador, filósofo e cientista político Nicolau Maquiavel (1469 - 1527). Quase 500 anos depois de sua morte, o "vaticínio" está sendo seguido à risca por alguns poucos doqueiros que estão mais para linguarudos do que para maquiavélicos. As interpretações equivocadas e até certo ponto maldosas quase não deixam dúvidas: a principal obra do italiano, o Príncipe, foi lida por eles de trás para frente. Ou, na melhor das hipóteses, de cabeça para baixo.

 

O prazer pela discórdia é tamanho que até mesmo um simples documento acaba se transformando numa grande oportunidade para os sempre atentos linguarudos. Desta vez, a "futricagem" vem rolando solta desde que o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), importante órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhou ofício ao ex-presidente da Codesp, José Roberto Serra, solicitando informações gerais sobre os funcionários aposentados que se encontram em atividade na estatal portuária.

 

De caráter estritamente técnico e rotineiro, o expediente é baseado na sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) que, contrariando inúmeras decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabeleceu que a aposentadoria voluntária pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não extingue o contrato de trabalho do empregado. Na prática, a polêmica Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1721-3, de 2006, mantém inalterada a relação profissional entre as partes, cabendo ao colaborador o pleno direito de continuar trabalhando após se aposentar. Como quase toda sentença judicial, o entendimento daquele colegiado tanto agradou como desagradou.

 

Além de possibilitar a demanda de milhares de novas ações trabalhistas, o tema estimulou o sempre saudável debate no ambiente de trabalho, e é aí que entram em ação os "intérpretes" do florentino Maquiavel. Mal intencionados, defendem com veemência o desligamento dos aposentados da ativa que, segundo eles, em sua grande maioria ocupam as melhores funções e cargos, além de receberem remunerações um pouco mais vantajosas em virtude do maior tempo de "casa". De olho nessas vagas, e nos ganhos, os portuários popularmente conhecidos como "barrigas de borracha", não podem e não devem desconsiderar que num futuro não muito distante talvez estejam vivenciando idêntica situação, caso o Governo Federal não reveja a política previdenciária do Brasil.

 

Por outro lado, com benefícios cada vez mais defasados em relação ao próprio salário mínimo e ao custo de vida, os aposentados ficam sem qualquer outra alternativa que não seja a de continuarem trabalhando. Aos codespanos, especificamente, soma-se ainda a situação pré-falimentar na qual se encontra o Portus. Juntos, esses fatores reduzem o horizonte de qualquer trabalhador que porventura possa depender exclusivamente do INSS para sobreviver. A ausência de qualquer perspectiva foi fundamental para que inúmeras associações e federações de aposentados espalhadas pelo País ingressassem na Justiça requerendo a permanência ou a volta ao trabalho. E conseguiram.

 

Certo ou errado, o entendimento do STF se sobrepõe constitucionalmente aos do TST, colocando um ponto final na questão. Não resta dúvida de que o leque de oportunidades diminui consideravelmente com a permanência dos aposentados, alguns deles também "barrigas de borracha". Entretanto, fomentar controvérsias deliberadamente no ambiente de trabalho estabelecendo a discórdia e a formação de grupos distintos trata-se de recurso vil, que em nada irá contribuir para minimizar um problema que se arrasta há anos e que é de todos, cada qual ao seu tempo. Talvez seja essa a intenção do Governo Federal: dividir para governar.