Fonte: Antaq



A diretoria da ANTAQ aprovou, na semana passada, a Carta de Serviços da Agência. Trata-se de um instrumento de transparência instituído por meio do decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. O diretor-geral em exercício da ANTAQ, Tiago Lima, foi o relator do processo.
 

A Carta tem como objetivo informar o cidadão sobre os serviços prestados pela autarquia federal. Além disso, detalha como acessá-los e quais são os compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. “No âmbito da ANTAQ, a elaboração da Carta de Serviços surgiu como um projeto destinado a atender o objetivo institucional de fortalecer a imagem e o relacionamento da ANTAQ com a sociedade”, afirmou Lima.
 

As áreas finalísticas da Agência, coordenadas pela Assessoria de Comunicação Social, participaram da elaboração da Carta de Serviços. “A Carta permitirá que o cidadão tenha informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados pela instituição, em especial as relacionadas com os requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço e os canais de acesso aos setores envolvidos”, disse o diretor-geral em exercício, ressaltando que o documento fortalece a confiança e a credibilidade da administração pública perante a sociedade.
 

Na Carta de Serviços, o leitor poderá encontrar diversas informações sobre a ANTAQ. Entre elas, os canais de acesso da Agência, como, por exemplo, os endereços e telefones da sede e das 14 unidades administrativas regionais da Agência. Além disso, haverá, ainda, os contatos da Ouvidoria.
 

O documento traz, ainda, um detalhamento dos serviços que as áreas finalísticas da Agência fazem: elaboração de estatísticas para o setor aquaviário; emissão de outorgas de autorização para a construção e exploração de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4); revisão das tarifas das administrações portuárias; emissão de outorga de autorização para a prestação de serviços de transporte aquaviário na navegação marítima e de apoio; autorização de afretamento de embarcação para operar na navegação interior, entre outros.
 

Lima destaca que a Carta visa a estimular o engajamento permanente dos usuários num processo contínuo de melhoria da qualidade de serviços prestados pela autarquia. “A maior transparência resultará inevitavelmente em notáveis ganhos de eficiência. O usuário bem informado é mais exigente e, portanto, demanda melhores serviços”, apontou o diretor-geral em exercício.
 

Saiba mais
 

Em breve, a ANTAQ disponibilizará a Carta de Serviços no site www.antaq.gov.br. Haverá também a versão impressa do documento.|
 

Planejamento Estratégico
 

A Carta de Serviços da ANTAQ faz parte do Projeto 4 do Planejamento Estratégico da ANTAQ: “Estabelecer as diretrizes de comunicação externa e Relação Insitucional da ANTAQ”.