Paulo Passos



Começou bem para os trabalhadores avulsos, e mal para o Órgão Gestor de Mão-de-obra (Ogmo), a avaliação, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), das escalas manual e eletrônica no porto.
 

A experiência comparativa entre as duas escalas, determinada pela juíza Ivani Contini Bramanti, começou às 13 horas desta sexta-feira (15), no ponto 6 do Ogmo, na Ponta da Praia, em Santos.
 

Em 11 minutos, a escala manual, defendida pelos trabalhadores, mandou 86 trabalhadores para o terminal de contêineres (tecon) da Santos Brasil, no Guarujá.
 

Por outro lado, em uma hora e meia, a escala eletrônica do órgão gestor não conseguiu mandar um trabalhador sequer para o terminal da Libra, em Santos.
 

“Foi um banho”, comemorou o presidente do Sindicato dos Estivadores, César Rodrigues Alves. “Estamos provando aquilo que falamos desde o primeiro dia da nova escala, 29 de maio”.

“Insistíamos que os trabalhadores não estavam em greve, mas sim que a escala do Ogmo não funcionava”, lembra o sindicalista. “Mas o MPT (Ministério Público do Trabalho), o Ogmo e os grandes empresários do porto diziam o contrário”.
 

As duas escalas foram acompanhadas pela assessora econômica do TRT, Tânia Christina Zotto. Ela acompanhará as escalas até quinta-feira (21) e fará um relatório para a juíza Ivani Contini.
 

Na sexta-feira (22), às 14 horas, haverá outra audiência de conciliação no TRT, entre os sindicatos, empresários (Sopesp), MPT e Ogmo. O julgamento do dissídio está marcado para 27 de junho.
 

Por outro lado, o Sindicato dos Estivadores segue negociando adaptações na escala com o MPT. Eles estiveram reunidos nesta quinta e sexta-feira (14 e 15). A próxima reunião será na segunda-feira (18).
 

“Estamos avançando bem”, diz o presidente do sindicato. “Os promotores já admitem que o sistema eletrônico com o intervalo de 11 horas entre as jornadas é falho e que pode haver mudanças”.
 

César Rodrigues destaca, porém, que “agora não é momento de mudar nada. Vamos aguardar o parecer técnico e a audiência de conciliação do TRT”.

TRT

Justiça formou grupo paritário
 

Em audiência de conciliação na quarta-feira (13), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) formou grupo paritário, com trabalhadores avulsos e operadores (empresários), para tentar resolver o impasse da escala no porto de Santos.
 

A juíza relatora Ivani Contini Bramante decidiu que o Ogmo (Órgão Gestor de Mão-de-obra) deve integrar a comissão, para implementar uma escala experimental comparativa.
 

A experiência é acompanhada pela assessoria econômica do TRT. A juíza marcou nova audiência para 22 de junho, sexta-feira da próxima semana, às 14 horas.
 

A experiência ocorre no ponto de escalação 3, na Ponta da Praia, e será relatada por sete dias consecutivos. O intervalo de 11 horas entre as jornadas, determinado pelo termo de ajustamento de conduta (tac), assinado há seis anos pelo Ogmo e MPT, está mantido.
 

Nesse período, a assessoria do TRT, os sindicatos e o Ogmo farão relatórios e os apresentarão na audiência da semana que vem. O MPT pode acompanhar a experiência.
 

Os sindicalistas garantiram que irão cooperar para o sucesso do experimento, comparecendo de forma organizada nos pontos de escala e nos horários pré-estabelecidos.
 

No início da audiência, os sindicatos propuseram uma semana de coexistência dos sistemas antigo e novo, monitorada pelo TRT e pelo MPT, para que se veja qual o melhor. O MPT foi contra, alegando que a coexistência nega a vigência do ‘tac’.