Fonte: Sindaport / A Diretoria

 

Documento com proposta para o Portus será encaminhado para o Ministério dos Transportes. Assunto foi discutido com Valter Casimiro nesta semana

 

Nesta semana, o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, e o diretor José Renato Inácio de Rosa, estiveram reunidos com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro. Na pauta do encontro três temas importantes para os portuários das Companhias Docas: privatização, acordos coletivos e Portus.

 

Sobre a privatização, o ministro disse que informações, quando solicitadas, estão sendo passadas para representantes do novo Governo. Porém, não há nada de concreto.

 

Já sobre os acordos coletivos que ainda estão pendentes, como os dos empregados das Companhias Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa) e da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), foi solicitada interferência do ministro para que esses três casos sejam resolvidos o mais rápido possível.

 

Por fim, o assunto mais aguardado foi a situação do Portus. O ministro garantiu, segundo Guterra, que a situação do fundo de pensão dos portuários das Companhias Docas já foi passada para o grupo de transição do Governo Federal.

 

O novo Governo já foi informado sobre o plano elaborado pela Rodarte, empresa contratada pela ABEPH (Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias), em conjunto com o advogado Cleiton Leal Dias Júnior, que representa os sindicatos e associações de participantes, para solucionar a crise financeira do Portus.

 

O documento final já foi assinado pelo presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, o presidente da Companhia Docas do Ceará, Cesar Augusto Pinheiro, pelo presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Tarcísio Tomazoni, pela diretora-presidente da Companhia Docas do Pará, Maria Helena Moscoso da Silva, pelo presidente da Companhia Docas da Bahia, Rondon Brandão do Vale, pelo presidente da Companhia Docas do Espírito Santo, Luis Claudio Santana Montenegro, pela diretora presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Pereira Temóteo, pelo presidente do Porto de Recife, Césio Costa Rodrigues dos Santos, pelo presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Eduardo de Carvalho Lago Filho e pela diretora financeira da Superintendência do Porto de Itajaí, Roseli Melnek. Por Santos, assinou o presidente da Codesp, Luiz Fernando Garcia da Silva.

 

O presidente da Codesp entregará pessoalmente o documento ao ministro dos Transportes, que fará a ponte para a Advocacia Geral da União. O objetivo é tentar uma conciliação sobre o assunto, sem prejuízos aos participantes e assistidos.

 

No novo formato sugerido seria necessário: que a União assuma a dívida da antiga Portobrás no valor de R$ 401.824 mil, que as Patrocinadoras assumam os valores referentes à RTSA (Reserva de Tempo de Serviços Anteriores), pagamento das dívidas históricas das patrocinadoras no total de R$ 2.348.564, com deságio o que ficaria em R$ 939.426 mil, processo de saldamento compulsório e equacionamento do déficit remanescente de forma paritária entre patrocinadoras (50%) nos prazos legais e participantes e assistidos (50%), por meio de aplicação de alíquota extraordinária no benefício saldado.

 

De acordo com o estudo, com as medidas propostas, o déficit técnico total do Portus passaria de R$ 3,5 milhões para R$ 1.186.702. Por sua vez, a contrapartida dos participantes e assistidos seria o saldamento do benefício que passaria de 90% da base de cálculo para 76%.

 

Sabemos que o próximo ano não será fácil para vários setores da sociedade, mas, segundo Guterra, o fato do novo Governo já estar ciente da situação de nosso fundo previdenciário e o atual ministro dos Transportes disposto a intermediar o encaminhamento da proposta à Advocacia Geral da União são dois importantes passos rumo ao saldamento do Portus e sua viabilidade econômica.