Fonte: Sindaport / A Diretoria
Seria desnecessário falarmos que o melhor dos mundos seria termos o PORTUS já totalmente saneado e sem riscos para seus participantes, termos a extensão da complementação para todos empregados e ex-empregados, independente da data de admissão.
Que não só a CODESP, mas todas as demais Companhias Docas do sistema Portuário Nacional não estivessem novamente na mira de serem privatizadas ou extintas.
A CODOMAR - Cia. Docas do Maranhão já se encontra em processo de extinção. O Porto de Maceió/Alagoas é vinculado a CODERN - Cia. Docas do Rio Grande do Norte.
Nos Estados do Pará e Espírito Santo, os novos Governadores eleitos falam abertamente em já estarem adiantados os processos de negociação com o Governo Federal para a estadualização das Cias Docas, CDP - Cia Docas do Pará e CODESA - Cia Docas do Espírito Santo.
E nos Estados onde os novos Governadores eleitos além de não serem favoráveis à estadualização e sim, defendem a privatização?
Em São Paulo todos sabemos que o novo Governador eleito, durante sua rápida passagem pela Prefeitura da Capital Paulista e sua campanha eleitoral para Governador, sempre foi defensor da bandeira das privatizações. Tanto que já se encontram abertos os processos de privatização do Estádio Municipal do Pacaembu, Autódromo de Interlagos, Parques como Ibirapuera e Anhembi.
Alguém será que tem dúvidas que o novo Governador eleito de São Paulo, além de não ter nenhum interesse na estadualização do Porto de Santos, ainda defenderia a sua privatização?
Mas infelizmente, entre aquilo que queremos, o que defendemos e estamos lutando, e a realidade que nos cerca, muitas vezes, existe uma grande diferença.
E enquanto continuamos lutando por essas nossas reivindicações, não temos que buscar caminhos alternativos? Devemos desprezar a vontade de uma parcela significativa da categoria?
É fato que a maioria dos Portuários na ativa em todo o Brasil não são participantes do PORTUS e na CODESP o percentual chega a 60%. A complementação de aposentadorias faz parte do Acordo Coletivo de Trabalho, muito baseada num Acordo Nacional entre Governo Federal, Companhias Docas e a Federação Nacional dos Portuários, que limita o direito para admitidos até 1964. Quase 100% dos Portuários ainda trabalhando não têm direito a esse benefício.
No ano passado, antes das novas regras da CLT em novembro, um número expressivo de empregados da CODESP lutou muito e conseguiu o desligamento da Empresa, recebendo a multa de 40% do FGTS e sem nada a título de incentivo.
Como tivemos a informação de forma antecipada que a CDRJ - Cia. Docas do Rio de Janeiro, envolta em grave crise financeira, iria abrir um novo PDV com pagamento de 40% do FGTS e 4 salários base, sem nenhum adicional, inclusive ATS, nos antecipamos e enviamos para a CODESP uma solicitação de abertura para PDV somente para os empregados que manifestem formalmente esse desejo, nos seguintes termos:
• Pagamento do FGTS com adicional de 40%;
• Dez (10) remunerações brutas, sem teto limite, a título de incentivo;
• Manutenção do Plano de Saúde pelo período de 24 meses.
Frases ou provérbios do tipo; “Não basta olhar a árvore, e sim, enxergar a floresta”, ou também, “O tamanho do medo não afasta o perigo”, muitas vezes se encaixam em nosso dia a dia de trabalho.
Sabemos que devemos continuar atentos e temos a certeza, quando for a hora e se houver necessidade, a categoria estará unida e mobilizada para manter nossos direitos e conquistas.
Mas, enquanto esse momento não chega, temos também a obrigação de sermos sensíveis ao pleito de uma parcela significativa de companheiros de nossa categoria.
E a Luta Continua…