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06/06/2012 - 06h13
06/06/2012 - 06h13
Não houve conciliação no TRT sobre escala no porto
Paulo Passos
Após três horas de reunião, iniciada às 14h30 desta terça-feira (5), não houve conciliação, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), sobre a escala dos portuários avulsos.
Após três horas de reunião, iniciada às 14h30 desta terça-feira (5), não houve conciliação, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), sobre a escala dos portuários avulsos.
O Ministério Público do Trabalho, com base em documentos do Ogmo (órgão gestor de mão-de-obra), sustentou que os trabalhadores estão em greve contra o intervalo de 11 horas entre os turnos.
Os sindicatos dos estivadores, dos operários portuários (Sintraport), trabalhadores do bloco e operadores de guindastes (Sindogeesp) garantiram que não estão em greve.
Os sindicalistas alegam, e a imprensa tem mostrado isso, que o Ogmo não consegue escalar os avulsos conforme as normas do termo de ajustamento de conduta (tac) que assinou com o MPT.
A juíza relatora Ivani Contini Bramante deu prazo de 20 a 25 dias, segundo o advogado dos sindicatos de capatazia, Eraldo Aurélio Franzese, para as partes apresentarem documentação.
Julgamento
Depois disso, explica Franzese, a juíza marcará o julgamento dos dissídios impetrados pelo MPT e Sindicato dos Operadores Portuários (empresarial) contra os trabalhadores.
Até lá, permanece tudo como está, ou seja, o Ogmo incompetente para escalar os trabalhadores e os serviços prejudicados pela falta de mão-de-obra avulsa, conforme reclamam os sindicatos.
O presidente do Sintraport, Claudiomiro Marchado ‘Miro’, propôs uma trégua de 60 dias, com retorno da escala sem o intervalo de 11 horas, enquanto as parte discutiriam as normas.
“Mas o MPT foi intransigente e insistiu na tese absurda de que as categorias paralisaram os serviços, quando, na verdade, o Ogmo não consegue nos escalar”.
Em seu depoimento, Miro explicou à juíza que até ele, como presidente do sindicato, e, portanto, afastado para exercício do mandato, foi escalado nos últimos dias.
Assembleia
O presidente do Sindicato dos Estivadores, César Rodrigues Alves, ponderou à juíza que sua categoria continuará comparecendo aos pontos de escala, como vem fazendo desde a semana passada.
“Infelizmente, porém, já sabemos, de antemão, que o Ogmo não conseguirá nos escalar. E que até tripulantes poderão continuar exercendo nossas tarefas. Não é justo”, reclama o sindicalista.
Segundo César, o promotor Gláucio Araújo de Oliveira chegou a reconhecer, na audiência no TRT, problemas na escala do Ogmo, sugerindo que o MPT poderia rever as normas. “Mas não foi ouvido pelos colegas”.
Os estivadores participarão de assembleia, às 15 horas desta quarta-feira (6), na sede do sindicato, para avaliar a conjuntura no porto e definir estratégias.