Fonte: O Globo

 

Nova fórmula de cálculo pode gerar distorções no preço ao consumidor, dizem especialistas

 

A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou, nesta terça-feira, uma proposta de nova metodologia para o cálculo de reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. A conta para um novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas do setor e na inflação geral da economia. A falta de transparência no cálculo levou a Justiça a suspender o reajuste anual proposto pela ANS, que depois foi restabelecido.

 

O novo modelo combina a Variação das Despesas Assistenciais (VDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a ANS, a VDA reflete diretamente as despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide sobre os custos não assistenciais das operadoras (como valores gastos com áreas administrativas, por exemplo).

 

O índice deixaria, então, de se basear exclusivamente na VDA, mas continua sendo composto por uma fórmula única, que reúne as duas variações, com peso de 80% para as despesas assistenciais e 20% para as não assistenciais. Questionada sobre a composição do VDA e sobre quem seria o responsável pelos dados e cálculos, a ANS não respondeu.

 

Uma fonte do setor explicou que o uso da Variação das Despesas Assistenciais (VDA) pode apresentar distorções nos cálculos efetivos dos custos com a saúde privada. De acordo com a análise, o índice divide a despesa assistencial total pelo número de vidas, mas uma migração de beneficiários de planos mais caros para outros mais baratos, com uma cobertura mais restrita, poderia representar uma distorção no cálculo.

 

- A variação da despesa pode não refletir o aumento real dos custos. A Variação de Custos Médicos e Hospitalares (VCMH) é mais completa por contemplar, de fato, a variação do custo ao longo do tempo, medindo utilização e frequência de uso e preço - explicou a fonte.

 

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) ressaltou que o problema não está só na metodologia, mas na forma de a ANS fiscalizar e apurar os dados para o seu cálculo. O Idec diz ainda que "sem a garantia de uma agência reguladora que efetivamente busque atender ao interesse público, qualquer metodologia vai favorecer as operadoras".