Fonte: Webtranspo



Visando a maior transparência e clareza nas operações que envolvam fertilizantes, como carga, a Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) está readequando as normas para o segmento. Para realizar este procedimento com sucesso, a entidade está promovendo audiências com todos os operadores portuários que movimentam este tipo de carga; com o Sindicato da Indústria de Fertilizantes; com representantes da Secretaria da Agricultura do Paraná, da Secretaria de Infraestrutura e Logística, da Federação da Agricultura do Estado do Paraná e da Organização das Cooperativas Paranaenses; entre outras autoridades.
 

“Nosso objetivo é ouvir a sociedade, em especial, todas as empresas envolvidas no segmento de fertilizantes de forma a garantir o interesse público e principalmente a isonomia na prestação dos serviços portuários. Temos que oferecer condições de igualdade para todos os operadores. Somente assim vamos garantir a competitividade nos Portos e atender o compromisso de reduzir os custos finais de insumos e fertilizantes ao segmento agrícola”, afirma Luiz Henrique Dividino, superintendente da Appa.
 

A entidade decidiu rever as normas depois de constatar o sistema possui algumas falhas como falta de clareza nos procedimentos de uso das instalações públicas, preferências de atracação para determinadas empresas em detrimento de todas as demais, índices de produtividade questionáveis e principalmente a utilização de instalações pública com isenção de tarifa.
 

“O Porto de Paranaguá é público e nos cabe selar pela igualdade de condições a todos os agentes que queiram utilizar as nossas instalações. Ou seja, garantir a isonomia e igualdade de condições a todos”, afirma Dividino.
 

Porém as intervenções no segmento de fertilizantes não se restringem a revisão das normas, a Appa também iniciou uma auditoria completa nos registros da obra do terminal de fertilizantes, inoperantes desde a sua construção, em 2009. Estão sendo feitos levantamentos quanto às operações de fertilizantes nos últimos anos em Paranaguá.
 

Após esta etapa, serão realizadas auditorias documental e jurídica em todos os processos de licenciamento e autorizações no segmento de fertilizantes desde 2010, quando as não conformidades foram detectadas. “Vamos aproveitar a Lei da Transparência e abrir todos os Registros, Regulamentos de Atracação e de Uso das Instalações Portuárias permitindo a todos os usuários dos Portos do Paraná conhecer como se estabelecem as operações e quanto devem pagar”, finaliza o superintendente da entidade.