Denise Campos De Giulio



Depois de um breve período, o Porto de Santos volta a ser palco de um novo acidente de trabalho durante as operações. O fato aconteceu na última quarta-feira no terminal de contêineres da Libra Terminais, onde a vítima sofreu sérias lesões em uma das mãos. Apesar de todos os esforços da empresa para manter o caso em absoluto sigilo, o acontecimento chegou ao conhecimento do Sindaport através de denúncia anônima.

 

Segundo as informações, apesar da gravidade do caso, a vítima teria sido medicada nas dependências do próprio terminal para que a imprensa não explorasse o infortúnio, sobretudo por envolver trabalhador não inscrito no Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo). O suposto "auxiliar de operações" estava em pleno exercício das atividades definidas e atribuídas pela Lei de Modernização dos Portos - 8630/93, aos trabalhadores portuários avulsos. O colaborador não foi encaminhado ao Pronto Socorro Municipal ou a unidade hospitalar mais próxima do terminal.

 

Apesar de não noticiada pela mídia local, a informação chegou ao conhecimento do presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, que imediatamente adotou as providências necessárias visando o esclarecimento dos fatos. "Estamos encaminhando ofício à Gerência Regional do Trabalho e Emprego, na pessoa da Dra Rosângela Mendes, bem como ao presidente da Autoridade Portuária, José Roberto Correia Serra, já que a Companhia é responsável pela fiscalização das operações portuárias no porto organizado, mantendo, inclusive, um departamento com vários funcionários só para essa finalidade".

 

Cirino entende que a Libra Terminais cometeu uma sucessão de erros. "Errou ao colocar um trabalhador de fora do sistema portuário para realizar tarefas que devem ser desenvolvidas pelos registrados e cadastrados no Ogmo. Errou também ao colocar um camarada que certamente foi recrutado no mercado comum, portanto, não habilitado e não qualificado, para realizar tarefas características da atividade portuária aumentando consideravelmente as chances de um acidente, como aconteceu e que poderia ter sido fatal. E errou feio ao não levar o rapaz para o hospital", afirmou.

 

Informações dão conta de que a empresa teria terceirizado os serviços de capatazia, peação e despeação de cargas, atracação e desatracação de navios, e fornecimento de material de estivagem. No lugar dos portuários, os novos contratados estariam recebendo salários de R$ 800,00. Os tradicionais conferentes de carga e descarga e encarregados de turma de capatazia também estão com seus mercados de trabalho ameaçados no terminal. "De forma abrupta, arbitrária e sem qualquer explicação deixou de requisitar os ETC's e os conferentes lingadeiros", avaliou Cirino. O Sindaport tenta na Justiça do Trabalho a volta dos profissionais.

 

O Sindaport pede que o Ministério Público do Trabalho também apure o acidente. "Os promotores se dizem preocupados com a questão da saúde dos trabalhadores e alegam que isso é um dos motivos da obrigatoriedade do descanso de 11 horas. Então vamos aproveitar essa preocupação toda e pedir que a promotoria apure o acidente da Libra, principalmente pelo descumprimento da legislação vigente que ficou mais do que evidenciado com o acidente", concluiu. Os ofícios seguem com a identificação completa do trabalhador. Que não é portuário.