Paulo Passos



Sem coerção do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Codesp Autoridade Portuária (Companhia Docas do Estado de São Paulo, estatal federal), terminais privativos do porto de Santos trabalharam irregularmente, nesta quarta-feira (30).
 

Os pátios para embarque e desembarque de contêineres da Libra, Santos Brasil e trechos do cais público operaram sem estivadores nem trabalhadores de capatazia do Ogmo (órgão gestor de mão-de-obra), contrariando a lei dos portos.

Os sindicalistas de avulsos reclamam que os terminais utilizam empregados próprios, vinculados em carteira de trabalho, no lugar dos operários portuários de capatazia, e até das tripulações, a bordo, em vez dos estivadores.
 

“Isso o Ministério Público não vê”, declara o presidente do Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport), ‘Miro’ Claudiomiro Machado. “E nem a Codesp, como autoridade portuária, toma qualquer providência”.
 

O primeiro secretário do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Luiz Roberto Gomes ‘Aranha’, requereu à Guarda Portuária (Gport) da Codesp que identificasse os trabalhadores alheios ao Ogmo em serviço nos terminais.
 

Segundo a Codesp, até o cais público opera sem os trabalhadores do Ogmo. Dos 33 navios atracados, 16 estão trabalhando, sendo cinco deles de granéis líquidos, que não utilizam portuários avulsos. A irregularidade está em 11 navios de contêineres, açúcar, soja e trigo.
 

Um desses navios está atracado no ponto dos armazéns 13 e 14, cais público, no embarque de trigo. Nos armazéns 19, 20 e 21, também pontos públicos, estão três navios de açúcar. Nos pontos 35.2 e 37.1, privativo da Libra, operam dois navios de contêineres. Nos pontos 38 e 39 do cais público, dois navios de soja. E no Tecon Santos Brasil, três navios.
 

Sem escala
 

Como era previsto, o Ogmo não conseguiu escalar a mão-de-obra conforme a determinação do MPT, com intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho. Os portuários se apresentaram nos postos de escala, mas não puderam trabalhar.

Por outro lado, os sindicatos dos estivadores e dos operários portuários mantiveram negociações com os operadores (empresários), durante o dia, a fim de fechar acordos, possibilitando a dobra da jornada. As negociações devem prosseguir nesta quinta-feira (31).