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05/07/2018 - 01h31

Acordo Coletivo 2018/2020 – Antecipação de 2%


Fonte: A Diretoria / AssCom Sindaport - DCG

 
Mais uma vez temos que ressaltar e lembrar que quando entende pertinente e necessária a crítica ao dirigente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), seja ele diretor ou presidente, a direção do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport) o fará de maneira isenta, em fiel observância ao profissionalismo, competência, ética, correção, transparência e atuação do gestor, usando como critério fundamental o mais absoluto princípio da impessoalidade.
 
Assim sendo, quando a atitude do dirigente merece nosso reconhecimento e até mesmo o elogio, em nome dos mesmos critérios também o faremos por uma simples questão de justiça, e é o que devemos fazer agora em relação ao presidente da Codesp, Alex Oliva, em face do seu posicionamento na Campanha Salarial 2018.
 
Cabe também ressaltar que a posição da diretoria do Sindicato também contribuiu significativamente para que as partes pudessem caminhar na mesma direção em busca dos objetivos comuns, lembrando que por ocasião das primeiras reuniões com o mandatário Alex Oliva, deixamos bem clara nossa posição e deixamos consignado que sem um encaminhamento positivo, retirando conquistas de décadas de nosso atual Acordo Coletivo de Trabalho, não haveria outro caminho senão o da greve. 
 
Mostramos não apenas ao presidente da Codesp, estatal portuária que administra o maior e mais importante porto da América Latina, mas também para os representantes das demais entidades patronais, tais como FENOP, SOPESP, ABTP, ACS, entre outras, que passados poucos dias da grande e justa paralisação dos caminhoneiros, o Porto de Santos poderia sofrer as consequências de uma nova paralisação.
 
Fomos felizes e certeiros em levar nosso entendimento para Alex Oliva, de que técnicos de gabinete do SEST, em Brasília, preocupados apenas com "planilhas e listas de cortes” nas discussões sobre cláusulas do acordo coletivo de trabalho da categoria, continuam mais do que nunca alheios à realidade que nós trabalhadores e moradores de Santos e demais municípios da Baixada Santista vivenciamos. 
 
Vale destacar que, se dependesse desses tecnocratas do Planalto, sábios quando o assunto é o "porto da Lagoa Paranoá" e legítimos mentores do documento da SEST encaminhado em maio para as companhias docas públicas, determinando que qualquer negociação para a renovação dos acordos coletivos deveria passar por reduções dos adicionais de hora extra e noturno, plano de saúde com 100% para os aposentados, exclusão do tíquete no décimo terceiro, entre outras barbaridades contra os portuários, seguramente não restaria alternativa aos trabalhadores que não fosse a suspensão das atividades em todo o país. 
 
Em 18 de junho, o presidente do Sindaport e vice-presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Everandy Cirino, enviou ofício para Alex Oliva na qualidade de presidente da Codesp e também presidente da ABEPH, objetivando uma negociação em nível nacional, com uma proposta de conciliação envolvendo todas as demais administradoras estatais portuárias.
 
Em nossa proposta de conciliação nacional citamos a continuidade da tramitação na esfera judicial do Dissídio Coletivo 2017, o qual, em caso de vitória dos trabalhadores será retroagido a junho daquele ano, bem como o novo Acordo Coletivo de Trabalho válido por dois anos, 2018/2020, com uma antecipação de 2% já a partir de junho de 2018 até a definição do índice do período, com a manutenção das demais cláusulas de cada acordo nos estados.
 
Lembrando que, para o período de inflação entre junho de 2017 e maio de 2018 o índice seria de 1,87% aproximadamente, e a proposta da SEST para todas as companhias docas estatais seria oferecer 50% deste índice para um acordo de um ano.
 
Nesse sentido, cabe aqui o reconhecimento e elogio ao presidente Alex Oliva, que assumiu de fato e de direito a postura de um líder no processo negocial, colocando-se como principal interlocutor junto ao Ministério dos Transportes, sobretudo ao “bancar” a proposta de um mais que oportuno adiantamento salarial e evitar com extrema habilidade uma iminente nova paralisação no Porto de Santos.
 
Surpresa para muitos, inclusive até para alguns gestores da própria Codesp, em 29/06 Alex Oliva autorizou o reajuste de 2% a partir de 1º de junho, já pagos no presente mês que se inicia, com os correlatos reflexos nas demais cláusulas econômicas, tais como Tíquete Refeição/Alimentação.
 
No ofício Codesp enviado ao Sindaport, cita ainda que o atual acordo coletivo de trabalho fica prorrogado na sua íntegra, por mais 30 dias, a partir de 1º de julho, com o compromisso de não deflagração de greve no Porto de Santos, durante as negociações.
 
Todavia, resta a ressalva de que nem tudo está resolvido considerando que o novo instrumento trabalhista ainda não foi assinado, apenas prorrogado até 31 de julho, em cujo prazo estão previstas novas reuniões, em Brasília, envolvendo representantes da FNP, dirigentes dos demais sindicatos portuários e representantes do Governo Federal, e esperamos chegar a um acordo definitivo.
 
Os primeiros encontros já estão agendados para os próximos dias 10 e 11 de julho, e desde já, com essa antecipação conquistada de 2%, acreditamos que estamos no caminho certo e por tal continuamos unidos e mobilizados.