Fonte: O Globo

 

A Câmara discute mudanças na legislação sobre planos de saúde no país. Um dos pontos polêmicos do projeto, em discussão em uma comissão criada especialmente para o tema, é a possibilidade de as operadores reajustarem os preços dos planos para quem tem mais de 60 anos, o que atualmente é proibido por lei. A ideia é que o percentual de reajuste seja definido aos 59 anos, mas possa ser parcelado em cinco vezes, com aplicação a cada cinco anos. A liberação do aumento pode afetar, ao todo, 6,9 milhões de usuários, segundo a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), que regula o setor. Este é o número total de idosos que recorrem hoje ao serviço no país.

 

O aumento exagerado dos preços para quem tem 59 anos, última faixa em que é permitido reajuste, é o principal argumento usado por quem defende a alteração da regra e aparece no relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), apresentado no mês passado, que dá aval a aumentos parcelados após os 60 anos.

 

Na última quarta-feira, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, também abordou o assunto e afirmou, em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo", que o reajuste de planos para idosos é tema a ser enfrentado. O ministro argumentou que as operadoras costumam dobrar os preços para quem tem 59 anos e que isso acaba por expulsar quem recorre ao serviço. Checamos as declarações do ministro.

 

"Como é proibido (hoje) aumentar o valor do pagamento do plano após os 60 anos, aos 59 anos todos recebem um reajuste de quase 100%, que visa diminuir o risco da empresa com essa pessoa que vai ficar um tempo, não se sabe se 20 ou 30 anos, sem poder ter reajuste na sua parcela"

 

 

Dados do "Painel de Precificação dos Planos de Saúde", levantamento divulgado em dezembro pela ANS, apontam que o reajuste médio dos planos, nessa faixa etária, é o maior registrado em todas as categorias de planos de saúde, mas fica abaixo do mencionado pelo ministro. No país, o aumento para quem tem 59 anos, em comparação à faixa anterior, varia, em média, entre 40% e 46% para os planos individuais, dependendo dos serviços oferecidos, e pode chegar a 60%, no caso dos planos coletivos com cobertura hospitalar.

 

 

No estado do Rio, os reajustes variam de 41% a 47%, nos planos individuais, e de 50% a 52%, nos coletivos. Entre as regiões do país, a maior alta para os planos individuais, aos 59 anos, é registrada no Sudeste.

 

Em média, a variação chega a 57% na cobertura ambulatorial. Nos planos coletivos, os maiores reajustes ocorrem no Sudeste e Centro-Oeste, onde um plano ambulatorial fica 58% mais caro nessa faixa etária.

 

 

"Também (a alta de preços aos 59 anos) acaba por expulsar o usuário. É um assunto que tem que ser enfrentado" 

 

 

Embora o ministro tenha afirmado que a alta do preço dos planos antes dos 60 anos faz com que usuários deixem o serviço, os dados da ANS mostram que houve crescimento no número de usuários de planos de saúde no país com 59 anos ou mais em setembro desse ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. A alta foi de 2%, para 6,9 milhões, e foi a maior entre todas as faixas etárias, junto com a do grupo de 39 a 43 anos. Também houve avanço em relação ao mês de agosto, de 0,2%.