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04/10/2017 - 07h01

Sindaport reivindica Junta de Recursos ao INSS


Fonte: AssCom Sindaport - DCG / Marcelo Cruz

 
Os presidentes dos nove sindicatos de trabalhadores do Porto de Santos (SINDAPORT, SINTRAPORT, SINDOGEESP, ESTIVADORES, CONSERTADORES, CONFERENTES, RODOVIÁRIOS, VIGIAS e SINDBLOCO), que juntos totalizam cerca de 5.800 portuários inscritos no órgão Gestor de Mão de Obra, enviaram uma solicitação ao deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) reivindicando o apoio do parlamentar para a implantação da Junta de Recursos do INSS na Baixada Santista. 
 
De acordo com as lideranças sindicais, a efetivação da entidade recursal vai provocar uma maior eficiência administrativa, bem como uma significativa redução no tempo de análise dos recursos e gastos da previdência, além de facilitar a entrada e subsequente análise das solicitações encaminhadas pelos trabalhadores portuários e pela população em geral da Região.
 
A Baixada Santista possui população acima de 1 milhão de pessoas e, atualmente, os recursos provenientes das localidades são distribuídos para as poucas Juntas existentes no Estado de São Paulo e demais estados federativos que abrigam o órgão recursal.
 
Nesse sentido, além da enorme demora e do desperdício de recursos na tramitação dos processos, a ausência de uma Junta vem se traduzindo na tomada de diversas decisões injustas considerando que os julgadores, em sua maioria, por pertencerem a localidades distantes e desconhecerem as especificidades locais geralmente interpretam de forma notadamente equivocada e até mesmo incorreta as demandas litigiosas, causando com isso enorme custo social.
 
Desta forma, diante da relevância que o projeto significa para a sociedade local, com destaque para os trabalhadores portuários, Marquezelli entregou pessoalmente um expediente ao assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Social, Rogério Nardelli, solicitando uma audiência com o titular da pasta, ministro Osmar Terra, objetivando a discussão do pleito feito pelos vários sindicatos ligados ao Porto de Santos.