Fonte: Sindaport / A Diretoria

 

Impossível, ao se fazer uma avaliação, sobre a campanha salarial e o novo Acordo Coletivo 2017 que já foi assinado, não levar em consideração o ainda grave e delicado momento que o Brasil atravessa na sua economia, com recordes de desemprego. Junta-se a tudo isso também uma crise institucional no Governo Federal em Brasília, gerando instabilidade política.

 

Não deveria mais uma vez cair nos ombros do trabalhador, que não tem culpa alguma nessa crise política e na economia, mas infelizmente ocorre. Acaba a classe trabalhadora pagando esse “pato”, seja com o desemprego ou perda de poder aquisitivo dos salários, até porque, a inflação continua, apesar da recessão.

 

São vários os exemplos, e não apenas no setor portuário, de acordos coletivos com índice zero de reajuste, ainda com alguns casos extremos de redução de jornada com redução de salários, a fim de se manter o nível de emprego das empresas ou setores mais atingidos pela recessão.

 

Ainda que nós, trabalhadores da Codesp, não tenhamos passado pelo grave problema do desemprego ou incertezas de receber nossos salários em dia no começo de cada mês, sofremos sim com os reflexos dessa crise e instabilidade política.

 

Na hora de negociarmos a renovação de nosso acordo coletivo de trabalho junto ao Ministério do Transporte e SEST, as ordens explícitas do Ministério do Planejamento, eram no sentido de não oferecer nenhum índice de reajuste, nenhuma nova cláusula no acordo coletivo, e ainda, rever cláusulas do atual acordo coletivo.

 

É nesse sentido que entendemos que no final das contas podemos até avaliar que o saldo tenha sido razoavelmente positivo, dentro desse cenário totalmente adverso.

 

Apesar de todas as criticas que já fizemos ao Presidente da Codesp, nesse assunto, renovação do Acordo Coletivo, temos a obrigação de ressaltar a participação proativa do Presidente Alex Oliva.

 

Foi do Presidente Alex Oliva, a iniciativa de incluir novas cláusulas no Acordo Coletivo, tanto o vale extra no décimo terceiro, como também empréstimo de férias, e ainda, mesmo com a impossibilidade da manutenção do quebra de caixa como anteriormente, foi dele pessoalmente a proposta de redução mensal de R$ 100,00.

 

Vale lembrar que na assembleia de 23 de agosto, quarta-feira, ainda havia a proposta de redução de cláusulas do acordo, em especial a redução do percentual do adicional noturno de 50 para 25%, e nesta assembleia já ficou encaminhado à possibilidade de não realizar a greve prevista para o dia 28 de agosto, caso houvesse nova proposta, apenas se mantendo o atual acordo coletivo.

 

Porém, na ultima assembleia realizada, em 27 de agosto, domingo, nova proposta foi apresentada, já com a interferência positiva do Presidente Alex Oliva, para as cláusulas empréstimo de férias e vale refeição extra no décimo terceiro salário.

 

Como diz aquele antigo ditado, “A César, o que é de César.”

 

Prova disso é que, após o acordo coletivo ter sido assinado pelo Presidente Alex Oliva, em razão de uma “denúncia anônima” o TCU estaria questionando a Codesp, pelo acordo coletivo assinado, acrescendo as novas cláusulas vale refeição extra e empréstimos de férias, como também mantendo pontos questionados pelo TCU como, por exemplo, percentuais da hora extra e do adicional noturno.

 

Especificamente sobre o reajuste salarial, o Presidente Alex Oliva assumiu o compromisso de também reiniciar as negociações, visando encontrar um denominador comum positivo.

 

Além dessa cláusula específica, a Federação Nacional dos Portuários já está ingressando em Brasília, junto ao TST, com o dissídio coletivo nacional específico para reajuste salarial, visto que nenhuma Companhia Docas ainda recebeu aval do Governo, via Ministério, para oferecer índice de reajuste salarial aos Portuários.

 

Manteremos a categoria informada, assim que houver novidades.

 

Aguardemos.