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29/04/2016 - 03h46

Moreira Franco coordenará novas concessões


Fonte: Valor Econômico
 
O ex-ministro Moreira Franco, um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, deverá coordenar um novo órgão planejado pelo eventual governo do PMDB para centralizar as concessões de infraestrutura no país.
 
Moreira terá como missão destravar a agenda de grandes obras concedidas à iniciativa privada e fazer uma interlocução direta do governo com o empresariado.
 
A ideia do novo órgão foi apresentada a Temer pelo próprio Moreira, atual presidente da Fundação Ulysses Guimarães, que foi ministro da Aviação Civil entre 2013 e 2014. Ele conduziu a segunda rodada de privatizações de aeroportos feitas pela presidente Dilma Rousseff, que abrangeram o Galeão (RJ) e Confins (MG).
 
Diante de fortes restrições fiscais, o grupo mais próximo a Temer sabe que precisará despertar o ânimo dos investidores nas concessões para tocar uma agenda na infraestrutura. Os empresários sempre se queixam da ausência de um funcionário de primeiro escalão com autonomia para coordenar as licitações e fazer a ponte, por exemplo, com o BNDES, que tem freado as liberações de financiamentos.
 
Se for confirmado à frente do novo órgão, Moreira terá uma ampla gama de projetos pela frente. Quatro aeroportos - Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis - já podem ter suas minutas de edital publicadas na próxima semana. Seis terminais portuários no Pará têm licitação marcada para o dia 10 de junho. Outros 20 arrendamentos em portos como Santos (SP) e Paranaguá (PR) estão com quase tudo pronto para serem oferecidos até o fim do ano. Duas rodovias também foram liberadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
 
Justamente por causa do novo órgão sugerido por Moreira a Temer é que perdeu força a ideia de um "superministério" de Infraestrutura - que juntaria as pastas dos Transportes, da Aviação Civil e de Portos. A tendência é que apenas as duas últimas sejam fundidas. O Ministério dos Transportes, hoje nas mãos do PR, continuaria funcionando separadamente.
 
A participação do senador José Serra (PSDB-SP) no eventual novo governo avançou ontem com o recuo do partido no discurso de que deveria garantir apoio parlamentar, mas não participar diretamente de uma administração Temer. Ele é cotado para a pasta da Educação.
 
O vice presidente está montando a equipe de seu provável governo sob pressão. Não pode ser explícito nos anúncios porque depende da decisão do Senado sobre o processo de impeachment de Dilma. Mas também não pode estar despreparado para assumir quando o Senado votar no dia 11 de maio.
 
Assim, a confirmação da escolha de Meirelles para a fazenda foi feita de forma indireta. "Fiquei muito bem impressionado", disse Temer sobre a conversa que teve com o ex-presidente do Banco Central.
 
Meirelles dará a palavra final na escolha dos presidentes dos bancos federais e do Banco central. O PMDB tem uma lista com quatro nomes apresentados a Temer para comandar a política monetária no BC. No caso dos bancos públicos - Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia - entende-se como crucial ter o sistema financeiro estatal bem alinhado com o Ministério da Fazenda.
 
Não estão descartados nomes políticos para esses postos, mas ainda assim passariam pelo crivo de Meirelles. No Ministério do Planejamento, o nome considerado certo é do senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos parlamentares que melhor conhece o processo orçamentário.
 
A intenção é blindar a equipe de disputas internas como as que ocorreram entre o ex-ministro Joaquim Levy, na Fazenda, e Nelson Barbosa, então no Planejamento.
 
Na disputa pelos cargos públicos, o PTB, cuja bancada na Câmara votou pelo impeachment de Dilma Rousseff, está pleiteando a retomada de dois postos que mantinha no atual governo. São eles a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento e uma vice presidência da Caixa.
 
O partido reivindica também o comando da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Casa da Moeda.