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25/04/2016 - 04h03

Mudanças, incertezas e ameaças nos portos brasileiros


Fonte: AssCom Sindaport / Denise Campos De Giulio

 
À exemplo de ocasiões anteriores em que o cenário político nacional viveu momentos de grande turbulência, mais uma vez as previsões feitas pelos dirigentes do Sindaport vão aos poucos se concretizando no segmento portuário.
 
Demonstrando absoluta fidelidade ao seu padrinho, senador Jader barbalho (PMDB-PA), fundador e um dos maiores caciques da legenda, e pai do ex-ministro da Secretaria de Portos (SEP), Helder Barbalho, o secretário-executivo da pasta, Luiz Otávio Campos, entregou seu pedido de demissão na última sexta-feira (22).
 
Campos deixa o posto seis meses após ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff, em 14 de outubro de 2015. Escudeiro e fiel seguidor da dinastia Barbalho, ele acompanha Helder, que também se desligou da SEP na semana passada depois de permanecer à frente dos portos brasileiros por igual período.  
 
Além da SEP, o agora ex-secretário executivo também solicitou desligamento da presidência do Conselho de Administração Portuária (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). 
 
Tanto na SEP como no Consad, seu substituto será definido ao longo da semana pelo novo ministro dos Portos, Maurício Muniz Barretto de Carvalho, que toma posse nesta segunda-feira (25), em Brasília.
 
Bancada pelo ex-presidente Lula, a nomeação de Muniz transfere para o Partido dos Trabalhadores (PT) o comando do leme da navegação nacional, que até a semana passada estava nas mãos do PMDB. Resta saber quais os impactos que essas exonerações e nomeações terão na Codesp, considerando ser a empresa berço maior para acolher afilhados políticos.
 
Considerado braço direito de Lula e um dos baluartes do partido governista, o novo titular da SEP deixa a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento, um dos mais importantes órgãos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), onde atuava desde 2003.
 
Ex-diretor da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) nas áreas de Administração e Finanças, e Desenvolvimento de Gerentes e Servidores no período de 1999 a 2002, Maurício Muniz é mestre em Administração Pública e Planejamento Urbano pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
 
Em 2003, assumiu a Diretoria de Monitoramento, Avaliação, Auditoria e Capacitação do Ministério da Educação e, posteriormente, a Diretoria de Programas de Inclusão Educacional do mesmo órgão.
 
Foi Assessor Especial da Presidência da República, de 2003 a 2004, quando assumiu a Subchefia Adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, responsável por articular a ação de governo e monitorar os projetos estratégicos, com destaque para o PAC.
 
O presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária, Everandy Cirino dos Santos, avalia que as mudanças já eram esperadas em razão da crise política. "A polarização dessa disputa entre PT e PMDB infelizmente paralisou o País e os reflexos são sentidos nos mais diversos segmentos da sociedade e da economia, inclusive no portuário".
 
Para o dirigente, as sucessivas trocas de comando nos principais cargos da administração pública representam a descontinuidade do crescimento econômico. "A instabilidade e a turbulência política vem provocando a retração e até mesmo a estagnação de investimentos, sobretudo pela insegurança jurídica, o que é absolutamente natural, e os sucessivos adiamentos dos leilões portuários é um claro exemplo disso". Programado inicialmente para ocorrer em 31 de março, o certame foi transferido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para o dia 9 de junho.
 
Segundo Everandy Cirino, o atual cenário de incertezas poderá abrir um precedente perigoso na gestão dos portos estatais. "Temos que estar atentos diante das ameaças vindas a todo momento por alguns piratas de plantão que querem a todo custo tomar conta das administradoras portuárias públicas, as chamada companhias docas".
 
O sindicalista se refere às constantes investidas da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP), e outras entidades patronais. "Um exemplo são as reiteradas manifestações do Manteli (Wilen Manteli - presidente da ABTP), além de outros empresários, que há tempos vem reivindicando a descentralização e desestatização dos portos públicos". No último dia 18 a ABTP reclamou do excesso de intervencionismo estatal no setor.
 
Na avaliação do mandatário sindical, o controle da iniciativa privada sobre as docas estatais poderá resultar no desemprego em massa no seguimento portuário. "Querem mudar a lei e assumir tudo, dragagem, praticagem, licitações, administradoras e etc., o que significa dizer que só visam lucro e por tal, certamente, a primeira medida seria a manjada readequação de quadro, levando diversos companheiros para o olho da rua", afirmou Cirino.
 
O líder do Sindaport também rechaçou a proposta feita pelo patronato do setor para a criação de um sindicato único de trabalhadores portuários. "Desrespeitando e contrariando até mesmo as legislações trabalhista e portuária vigentes, há anos que a ABTP e outras vem insistindo com esse absurdo, o que me leva a concluir que para o presidente daquela associação patronal só falta mesmo amarrar um lenço na cabeça, colocar um tapa olho e um anel de caveira ao melhor estilo dos lendários corsários, sem esquecer da espada e do papagaio no ombro, porque estou convencido que estamos diante de um novo Thomas Cavendish".