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21/03/2012 - 09h41

Receita Federal esclarece Operação "Maré Vermelha"


Fonte: AssCom Receita Federal do Brasil



● O Brasil tem vivenciado um crescimento expressivo de seu comércio exterior, conseqüência do desempenho econômico nacional e da conjuntura econômica internacional após a crise de 2008.
   
● A corrente de comércio exterior brasileiro saiu de um patamar da ordem de 110 bilhões de dólares em 2001, para 480 bilhões de dólares em 2011, ou seja, mais do que quadruplicou na última década.
   
● Somente de 2010 para 2011, as importações brasileiras cresceram 24% em valor, fechando o ano em 226,2 bilhões de dólares. Esse crescimento foi acompanhado por uma maior diversidade de produtos comercializados. No início da década passada, a média de produtos diferentes por declaração de importação era de 4,3 (uma adição contém o conjunto de mercadorias classificadas no mesmo código tarifário). Em 2011, essa média subiu para 11,9. Ou seja, as operações comerciais, quando analisadas individualmente, têm apresentado uma maior diversidade de produtos.
   
● As estatísticas do comércio exterior demonstram surtos de importação em vários setores da economia. Um maior volume de operações comerciais pode ser acompanhado pelo crescimento de ocorrências de ilícitos e irregularidades que precisam ser combatidas pela Administração Aduaneira.
   
● A Receita Federal do Brasil tem sido bastante vigilante e tem buscado o fortalecimento da fiscalização aduaneira para absorver esse processo de crescimento do comércio exterior. Em 2011, a Receita Federal bateu os recordes históricos de resultados da fiscalização aduaneira, cabendo destacar:
 
  ○ R$ 1,5 bilhão em mercadorias e veículos apreendidos (crescimento de 16% em relação a 2010) – em 2002/2003 esses valores eram da ordem de R$ 400 milhões;
     
  ○ 31503 Representações para fins penais encaminhadas ao Ministério Público (aumento de 67,7% em relação a 2010)
     
  ○ Lançou R$ 4,6 bilhões em créditos como resultado de auditorias pós despacho de importação
     
  ○ R$ 277 milhões recolhidos na fiscalização da aplicação de direitos de antidumping aplicados na importação

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A Receita Federal, e sua administração aduaneira, desempenha um papel fundamental nos processos de regulação econômica, garantindo a proteção tarifária adequada nas importações, aplicando os instrumentos de defesa comercial, garantindo a manutenção do ambiente concorrencial, e combatendo a informalidade, as práticas irregulares de comércio , a pirataria e contrafação.
   
● A Receita Federal tem um papel fundamental nos Programas de Governo para a defesa comercial, na implementação do Plano Brasil Maior, de sustentabilidade e desenvolvimento econômico, e no Plano Estratégico de Fronteiras.
   
● Várias iniciativas e projetos de modernização da aduana estão em desenvolvimento, por exemplo, a parceria e cooperação com outras agências do Governo, como o Inmetro, para maior inspeção de qualidade dos produtos importados.
   
● Entretanto, hoje temos a honra de anunciamos duas grandes iniciativas:

  i) O lançamento da Operação Maré Vermelha
     
  ii) A inauguração do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos (CERAD)
     

Operação Maré Vermelha

● A Operação Maré Vermelha consistirá no aumento do nível de seleção e fiscalização de mercadorias de setores sensíveis ao aumento das importações com indícios de irregularidades. 
   
● A operação é de âmbito nacional, com atuação uniforme em todas as unidades da Receita Federal que oferecem os serviços de despacho aduaneiro. Isso inclui:

  ○  41 terminais de carga em aeroportos
  ○ 209 Instalações Portuárias
  ○ 34 Pontos de Fronteira
  ○ 66 Portos Secos e 7 Centros Logísticos Aduaneiros no interior do País

● Somente a mobilização da administração para os controles de despacho aduaneiro envolvem aproximadamente 1200 servidores da Receita Federal.
   
● Muito embora o foco inicial da atuação seja nos controles de despacho, a operação deverá mobilizar todas as unidades aduaneiras da Receita Federal do Brasil, que inclui as 26 Alfândegas, 55 Inspetorias, 63 Delegacias e 10 Divisões de Repressão ao Contrabando e Descaminho.
   
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Deve-se destacar que os controles da Aduana, na Receita Federal do Brasil, são muito mais amplos e diversificados do que apenas a atuação nos despachos aduaneiros. 
   
● A fiscalização da aduana é exercida em vários momentos e oportunidades, conforme a conveniência administrativa: por exemplo, nos processos de habilitação e credenciamento de operadores para atuar no comércio exterior, nos controles logísticos de movimentação de carga (em todos os modais – aéreo, marítimo e terrestre), nas auditorias e fiscalizações nos estabelecimentos das empresas, e na atuação da vigilância e repressão aduaneira.
   
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A Operação Maré Vermelha direcionará os casos de irregularidades que forem identificados durante os despachos para todo o aparato de fiscalização disponível. Ela ensejará a mobilização de toda a estrutura da Receita Federal do Brasil.
   
● Os setores iniciais objeto da operação serão bens de consumo cujas importações apresentam indícios de irregularidades, tais como, vestuário, calçados, brinquedos, eletro-eletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, pneus, dentre outros. 
   
● Não é para anunciar, mas se perguntarem, o prazo será definido pelos resultados da operação.

Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos

● O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos está sendo inaugurado na cidade do Rio de Janeiro e atuará como centro de gestão operacional dos controles das aduanas nos portos, aeroportos, pontos de fronteira e unidades de interior.
   
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O Centro coordenará a atuação das análises e do gerenciamento de riscos das unidades locais, avaliará a eficácia das ações de controle propostas, e redirecionará os casos para fiscalizações mais amplas da Receita Federal.
   
● Grande parte da atuação da RFB ocorre mediante processos de cooperação com outras agências de Governo, como os órgãos anuentes, a Secretaria de Comércio Exterior, etc., além da interlocução com representes de setores de importadores e da indústria.
   
● O Centro também acolherá as informações de denúncias de irregularidades para processamento assim, os representantes de setores de importadores e de indústria que possam demonstrar efeitos danosos a partir de práticas de infrações e irregularidades estão convidadas as estabelecer, caso ainda não tenham feito, um processo de diálogo com a Receita Federal.
   
● Outros projetos de desenvolvimento estão associados ao Cerad, como o Sistema de Inteligência por Aprendizagem de Máquina – Sisam, que permitirá a utilização de algoritmos de inteligência artificial nos processos de seleção para controle aduaneiro.
   
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O Centro contará inicialmente com 20 servidores, mas terão seus quadros reforçados no futuro, e coordenará a ação de pelo menos 150 funcionários que já atuam nos processos de gerenciamento de risco das unidades locais.