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19/03/2012 - 00h47
19/03/2012 - 00h47
Direito Portuário é tema de seminário em Santos
Denise Campos De Giulio
Com o tema "O Porto, o Desenvolvimento Sustentável e a Coordenação das Agências Estatais" começa hoje o 4º Seminário sobre Direito Portuário. O evento acontece no Teatro Guarany e vai até a próxima quarta-feira. Durante três dias serão debatidos temas relevantes do setor, voltados para um público alvo formado pelo magistrado federal e estadual, advogados, procuradores, autoridades e comunidade acadêmica do setor, além de empresários, sindicalistas e demais interessados.
O atual secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino, é um dos palestrantes e principal estrela do seminário, que contará também com palestras de executivos e técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os participantes poderão conferir a opinião de Thiago Miller, advogado do setor, bem como juristas da Petrobrás, da Codesp e outros. Confira abaixo a programação completa. O Teatro Guarany fica na Praça dos Andradas s/nº - no Centro Velho de Santos. Maiores informações no site do Instituto Perspectiva: www.institutoperspectiva.com.br.
Programação do IV Seminário sobre Direito Portuário
Data: 19, 20 e 21 de março de 2012
Com o tema "O Porto, o Desenvolvimento Sustentável e a Coordenação das Agências Estatais" começa hoje o 4º Seminário sobre Direito Portuário. O evento acontece no Teatro Guarany e vai até a próxima quarta-feira. Durante três dias serão debatidos temas relevantes do setor, voltados para um público alvo formado pelo magistrado federal e estadual, advogados, procuradores, autoridades e comunidade acadêmica do setor, além de empresários, sindicalistas e demais interessados.O atual secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino, é um dos palestrantes e principal estrela do seminário, que contará também com palestras de executivos e técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os participantes poderão conferir a opinião de Thiago Miller, advogado do setor, bem como juristas da Petrobrás, da Codesp e outros. Confira abaixo a programação completa. O Teatro Guarany fica na Praça dos Andradas s/nº - no Centro Velho de Santos. Maiores informações no site do Instituto Perspectiva: www.institutoperspectiva.com.br.
Programação do IV Seminário sobre Direito Portuário
Data: 19, 20 e 21 de março de 2012
Local: Teatro Guarani -Santos.
Organização: Instituto Perspectiva
Apoio: Escola da Advocacia-Geral da União
Público-alvo: Magistratura Federal, Magistratura Estadual, Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, Professores e Comunidade Acadêmica, Advogados.
19/03/12 – Segunda-Feira - Hotel Parque Balneário
19/03/12 – Segunda-Feira - Hotel Parque Balneário
18h00 Credenciamento
18h30 Abertura
19h30 Palestra de Abertura
20h15 Coquetel
20/03/12 – Terça–feira - Teatro Guarany
PRIMEIRO PAINEL
9h30 Palestra
PRIMEIRO PAINEL
9h30 Palestra
Resoluções ANTAQ 2240/2011 e 2367/2012 e seu impacto no Porto Organizado
Palestrante: THIAGO MILLER – Advogado do Setor
Palestrante: Dr. SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL
Palestrante: DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL – Subprocurador Geral da ANTAQ
Presidente de Mesa: GLAUCO ALVES CARDOSO MOREIRA – Procurador Geral da ANTAQ
10h00 Palestra
10h00 Palestra
Exploração de atividade econômica pelo Estado dentro do Porto Organizado
Palestrante: EZEQUIEL BALFOUR LEVY – Advogado do Jurídico da Petrobras
Palestrante: GIOVANNI CAVALCANTI PAIVA – Superintendente de Portos da ANTAQ
10h40 Coffee Break
11h00 Palestra
Regulação econômica – Limites, desafios e análise de impactos regulatórios
Palestrante: ALEXANDRE DOS SANTOS ARAGÃO - CHEDIAK Advogados
Palestrante: MÁRIO POVIA – Especialista em Regulação – Assessor Técnico da Diretoria da ANTAQ
12h45 INTERVALO
SEGUNDO PAINEL
14h00 - Palestra
14h00 - Palestra
Cobrança aos Terminais Privativos pelo uso do espelho de água - Portaria 24/2010 do SPU
Palestrante: LUCIANO DE SOUZA GODOY - Andrade & Fichtner Advogados
Palestrante: ANDRÉ LUIZ PEREIRA NUNES – Coordenador Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local -SPU
15h00 Coffee Break
16h00 Palestra
O Binômio: medidas regulatórias e a captação de investimentos no Setor Portuário
Palestrante: LUCIANO MALDONADO GARCIA – Consultor da Diretoria de Terminais e Oleodutos da Transpetro
Palestrante: FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA – Gerente de Regulação Portuária da ANTAQ
21/03/12 - Quarta-feira - Teatro Guarany
TERCEIRO PAINEL
9h30 Palestra
9h30 Palestra
Conselho Autoridade Portuária – competências e atuação
Palestrante: SÉRGIO PAULO PERRUCCI AQUINO - Presidente do CAP de Santos
Palestrante: BERNADETE BACELLAR DO CARMO MERCIER- Gerente Jurídico de CODESP
Palestrante: MARCO ANTÔNIO NEGRÃO MARTORELLI - Martorelli, Farto, Clemente, Baumann Sociedade de Advogados
10h30 Coffee Break
11h00 Palestra
Política nacional de resíduos sólidos – Impactos na atividade Portuária
Palestrante: MARCOS MAIA PORTO – Gerente de Meio Ambiente da ANTAQ
13h00 Encerramento