Fonte: Luciana Cobucci

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo vai reduzir a tributação de setores da indústria com o objetivo de tornar os produtos brasileiros mais competitivos. Após um dia de reuniões com os setores de peças automotivas, aeroespaciais, têxtil e móveis, Mantega confirmou que o governo vai reduzir a porcentagem de contribuição sobre o faturamento bruto de alguns ramos da indústria, que atualmente é de 1,5%.

"Temos que reduzir o custo do trabalho e vamos fazer isso reduzindo os encargos. Além de reduzir o custo da folha de pagamento, vamos desonerar totalmente a exportação brasileira, porque estamos trocando a alíquota de contribuição para o INSS por uma pequena alíquota sobre o faturamento, mas quem exporta não paga nada. É a desoneração completa da folha para o exportador", afirmou.

A iniciativa de desonerar a folha de pagamento veio com o lançamento do plano Brasil Maior, no ano passado, em que alguns setores da indústria tiveram reduzida a zero a alíquota de contribuição patronal para a Previdência. Em vez disso, passaram a pagar entre 1,5% e 2,5% do faturamento bruto, o que desonerou a cadeia produtiva de alguns bens, como confecções e tecnologia. Os exportadores, no entanto, são isentos desse pagamento.

De acordo com o ministro, os benefícios aos novos setores serão condicionados ao cumprimento de acordos com as empresas, que ficarão proibidas de fazer demissões ou reduzir salários, por exemplo. Não haverá prejuízos aos cofres públicos, já que, para Mantega, a desoneração vai incentivar a contratação e o investimento em outros setores - o que gera uma maior arrecadação com outros tributos.

"Como vai ter expansão das atividades da indústria, vão contratar mais trabalhadores, que vão pagar mais encargos, vai compensar em outros tributos o que a gente deixa de arrecadar", disse.