Fonte: AssCom Sindaport / Gisele de Oliveira



O rápido poder de mobilização da categoria e a habilidade de negociação da diretoria do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária) fizeram com que a Codesp adiasse mais uma vez a implantação do turno de seis horas para o pessoal da Atracação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Fiscalização.

 

A informação foi dada na noite desta sexta-feira (16) pelo presidente do SINDAPORT, Everandy Cirino dos Santos, aos trabalhadores que se reuniram em assembleia para discutir a implantação da nova jornada. Diante dessa boa notícia, as manifestações previstas para segunda-feira (19) na porta da Companhia e no dia da visita do novo ministro de Portos estão suspensas.

 

“A Codesp postergou a implantação do turno de seis horas por mais 30 dias. Durante esse período será formada uma comissão paritária com representantes da Companhia e do SINDICATO para definir regras para a nova jornada de trabalho. Também vamos discutir uma recomposição financeira para cobrir possíveis perdas salarias aos empregados”, afirma o sindicalista.

 

A criação de uma comissão paritária já havia sido solicitada pelo SINDICATO no ano passado, quando a mudança na jornada de trabalho de algumas categorias havia sido cogitada.

 

O líder do SINDAPORT também faz questão de ressaltar a capacidade do novo superintendente de Recursos Humanos da Codesp, Pedro Augusto Chibebe Waller, que esteve nesta semana na sede da entidade sindical para conversar sobre o assunto.

 

“Demos um importante passo com o representante do RH assumindo a negociação essa questão. Esperamos agora que a Codesp passe a proibir que cada superintendência altere a relação capital/trabalho de acordo com sua vontade e todos os assuntos envolvendo questões trabalhistas sejam agora discutidas pelo superintendente de RH com o apoio do Departamento Jurídico da Codesp, como acontece nas grandes empresas”, enfatiza.

 

HISTÓRICO

 

Desde 2013, quando ocorreu a implantação do novo Plano de Cargos e Salários, a Codesp cogita a mudança na jornada de trabalho de algumas categorias. 

 

"Na época, o motivo seria reduzir as horas extras. Em outros setores, praticamente o número de horas extras já foi zerado. Porém, nas atividades de Fiscalização, Atracação e Infraestrutura (elétrica), para que o Porto seja atendido 24 horas, a empresa não conseguiu zerar as horas extraordinárias", lembra o líder sindical. 

 

Segundo ele, quando houve a primeira proposta da Codesp, em 2014, para implantar o turno de seis horas, não havia um detalhamento sobre as jornadas de trabalho. "Na época, fizemos assembleia com a categoria e discutimos três propostas, mas ao final decidimos que a empresa deveria enviar uma proposta mais concreta", disse.

 

Desde então, várias reunião foram realizadas com o ex-diretor de Planejamento Estratégico e Controle da Codesp, Luis Cláudio Santana Montenegro. O SINDAPORT também sugeriu a criação de uma comissão paritária, entre empresa e trabalhadores, para debater propostas. Mas sem sucesso.

 

Com a saída de Montenegro, Everandy Cirino destaca que o presidente Angelino Caputo, seguindo orientações da área jurídica da empresa, afirmou ser legal a implantação da jornada de seis horas e determinou a imediata implantação do turno.

 

Logo que o SINDICATO teve conhecimento dessa determinação, conseguiu uma mesa redonda na Gerência Regional do Trabalho, que foi realizada em 1º de outubro. O SINDAPORT solicitou que a implantação do turno de 06 horas fosse postergada por mais 60 dias, para um melhor debate das propostas. 

 

Por sua vez, a Codesp argumentou que a implantação deve-se ao excessivo número de ações trabalhistas dos próprios empregados que pleiteam adicionais de turno nas jornadas noturnas. Em ofício da Companhia enviado à Gerência Regional do Trabalho, em 06 de outubro, a empresa informou o seguinte: "concordamos em prosseguir com os entendimentos já iniciados, porém tendo em vista o contido na Decisão DIREXE nº 356.2015 de 30/09/2015, será mantida a data de 19/10/2015 para a implantação do novo Regulamento Interno de Pessoal – RIP, e as jornadas de trabalho nele previstas, que são de oito horas diárias, ou de seis horas em turno de revezamento, ambas já praticadas pela Companhia”.