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11/09/2015 - 05h21

A Justiça tarda mas não falha


Fonte: AssCom Sindaport / Denise Campos De Giulio



"Tem o presente a finalidade de solicitar a Vossa Senhoria que em complementação à representação, indique as pessoas e os cargos de confiança na Codesp que estão sendo ocupados por vários anos, mesmo após a saída do agente público com quem mantinham tal vínculo",........."arbitrando o prazo máximo de 30 (trinta) dias para resposta, contados do recebimento deste...".
 
Foi com essas palavras que o promotor de Justiça, Carlos A. M. Barbosa, do Ministério Público do Estado de São Paulo, através da Promotoria Cível de Santos, se dirigiu ao presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, em resposta à um ofício encaminhado pela entidade representativa em outubro do ano passado.
 
Mais que uma simples resposta à um antigo pedido de providências, o expediente nº 4463/2015, protocolado na sede do sindicato nesta quinta-feira (10), pode representar o início do fim de uma antiga farra que há anos vem sendo promovida pelos dirigentes que se sucedem no comando da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), cujos convidados, à rigor, adentram aos salões de festa da Rodrigues Alves s/nº somente, e tão somente, pela porta dos fundos.   
 
Apesar do atraso de quase um ano, a missiva foi bem recebida pelos representantes dos trabalhadores. "Antes de mais nada é bom que se diga que não estamos aqui reivindicando o desemprego de ninguém, mas sim pleiteando a correção de procedimentos que entendemos como equivocados e acima de tudo injustos em razão da ocupação de vários cargos de confiança que não mais se justifica", ressaltou Cirino.  
 
O excesso e a manutenção de pessoas nomeadas para o exercício de funções e cargos de confiança na Codesp levou a direção do Sindaport a acionar, na ocasião, diversos órgãos públicos, entre eles o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Advocacia Geral da União, e outros. A denúncia motivou a publicação da matéria "Balaio de gatos" no site do Sindaport, em 28/10/2014, que teve grande repercussão.
 
Em todos os ofícios, o presidente do Sindaport requereu a realização de um rigoroso levantamento no sentido de identificar e quantificar o número de cargos, como, quem e por quanto tempo são ocupados. "A companhia já tem a péssima fama de ser um cabidaço nacional de empregos e infelizmente isso está se acentuando sem qualquer critério e possivelmente ao arrepio da legislação vigente", afirmou, na época. 
 
O sindicalista também alertou para a ausência  de informações e critérios utilizados para as nomeações. "As indicações se transformaram numa verdadeira caixa preta e aí, sem respostas ou qualquer explicação por parte dos administradores e com um saco de reclamações por parte dos companheiros, nos vimos obrigados a pedir a interferência das autoridades".
 
Segundo ele, a permanência dos indicados políticos nos cargos mesmo após a saída dos "padrinhos" partidários dos quadros da Codesp, constitui-se em flagrante irregularidade. "O camarada chega, indica na maior cara de pau, vai embora, porém deixa os afilhados por aqui, os quais, por sua vez, simplesmente se instalam também na maior cara de pau", salientou Cirino, classificando o ato como inaceitável e uma das maiores aberrações administrativas cometidas pelos mandatários da estatal portuária. 
 
Apesar da caixa preta, ele garante ter conhecimento de todos os cargos e respectivos ocupantes. "Sabemos os cargos, quem são e quem os indicaram, e prestaremos todas as informações necessárias muito antes do prazo estabelecido pelo Ministério Público", pontuou o sindicalista, que está confiante na atuação do órgão. "É um legítimo protagonista na luta pela moralização da atividade pública, atuando na tutela do interesse coletivo e difuso".
 
Na avaliação do líder sindical, a Codesp deveria cortar na própria carne e eliminar os muitos cargos de confiança ocupados de forma antiética e imoral. "Vamos desencadear uma campanha para a Codesp resgatar a ordem e a moral sobre esta questão, seguir à risca o modelo sugerido pela nossa presidenta, que é o de reduzir ministérios e cortar cargos de confiança, até porque gafanhoto tem de sobra na empresa", finalizou.