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Antaq apresenta agenda regulatória até 2028 e alinha prioridades com setor

Fonte: BE News

Planejamento de quatro anos foi debatido com parlamentares e agentes do mercado, com foco em previsibilidade e fortalecimento institucional

A apresentação da Agenda Regulatória 2025–2028 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a discussão de medidas para fortalecer o ambiente regulatório e institucional do setor aquaviário estiveram no centro de uma mesa redonda realizada no último dia 17, na sede do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), em Brasília (DF). O encontro reuniu representantes da agência reguladora, integrantes da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) e autoridades do setor portuário.

A reunião teve como objetivo detalhar as diretrizes que irão orientar a atuação da Antaq nos próximos quatro anos, além de promover o alinhamento com o Legislativo e com agentes do setor sobre temas considerados prioritários para o desenvolvimento da navegação e da infraestrutura portuária.

A Agenda Regulatória da Antaq estabelece diretrizes para a atuação da Agência em um horizonte de quatro anos, consolidando os principais temas que orientarão sua agenda institucional. Construída de forma participativa, a iniciativa incorpora contribuições do setor por meio de audiências públicas, assegurando transparência e alinhamento com os agentes regulados.

“Ter essa agenda nos permite direcionar nossos esforços para temas prioritários e, ao mesmo tempo, conferir previsibilidade ao setor. Todos passam a ter clareza sobre os assuntos que serão tratados nos próximos anos”, afirmou o diretor-geral, Frederico Dias.

O dirigente destacou ainda que a Agenda é parte de um conjunto mais amplo de instrumentos regulatórios à disposição na agência. “Seja por meio da fiscalização, da inclusão de temas na agenda regulatória ou da emissão de acórdãos, a Antaq dispõe de diferentes mecanismos para enfrentar desafios e incentivar soluções de problemas”, explicou.

Setor hidroviário

No âmbito do planejamento estratégico, a Antaq afirma que tem intensificado esforços para promover a valorização do transporte hidroviário na matriz de transporte nacional. Segundo Frederico Dias, trata-se de um modal mais eficiente e economicamente competitivo em comparação à logística rodoviária, com impactos diretos na inserção internacional dos produtos brasileiros e na redução de custos ao consumidor. “Quando há ineficiências no transporte, esses custos são repassados ao mercado, refletindo em preços mais elevados. O fortalecimento do setor hidroviário contribui para mitigar esse efeito e ampliar a competitividade do país”, pontuou.

O interesse do setor privado por esse segmento tem crescido, embora ainda existam desafios estruturais — especialmente relacionados a eventos climáticos, como períodos de estiagem, que impactam a navegabilidade. Nesse contexto, Frederico destacou a relevância das concessões hidroviárias: “Atualmente, essa é uma agenda prioritária. A concessão permite uma gestão mais profissional das hidrovias, ampliando a previsibilidade e a eficiência do transporte”, afirmou.

Diálogo e governança

Segundo o diretor-geral, a atuação da Antaq é pautada pelo diálogo contínuo com o mercado e pela adoção de boas práticas regulatórias. “Somos uma agência que preza pela construção coletiva. Realizamos análise de impacto regulatório, abrimos consultas públicas para colher contribuições e, após a elaboração das normas, retomamos o diálogo com o setor”, explicou Frederico. “Mesmo após a deliberação, mantemos canais abertos para aperfeiçoamento. A decisão final cabe à Diretoria Colegiada, mas é resultado de um processo amplamente participativo”, completou.

Perspectivas

Próximo de completar 25 anos, a Antaq projeta sua atuação com foco no futuro e no fortalecimento de sua relevância institucional. “Temos avanços importantes a celebrar, mas o principal desafio é projetar a Agência que queremos ser no longo prazo”, afirmou o diretor-geral.

Segundo Frederico, o planejamento estratégico apresentado no encontro com o IBI busca não apenas mapear os desafios atuais, mas também antecipar soluções para questões estruturais do setor. “Nem todos os problemas passam diretamente pela Agência, mas, se impactam o setor aquaviário, também são de nossa responsabilidade. Estamos preparados para um novo ciclo orientado por eficiência, sustentabilidade e maior integração institucional”, afirmou.