Notícias

“Santos pauta a regulação portuária do país”, diz Flavia Takafashi

Fonte: BE News

Diretora da Antaq afirma que decisões tomadas no porto orientam políticas públicas, investimentos e o planejamento do sistema aquaviário nacional

O Porto de Santos concentra hoje as principais discussões regulatórias do setor aquaviário brasileiro e acaba funcionando como laboratório das políticas públicas que orientam o futuro da infraestrutura portuária no país. A avaliação é da diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi, para quem a relevância operacional e econômica do maior porto da América Latina faz com que decisões tomadas em Santos tenham efeitos diretos sobre a regulação e o planejamento do sistema portuário nacional.

Responsável por cerca de um terço da corrente de comércio exterior do Brasil, o complexo santista ocupa posição central na agenda do governo federal e da agência reguladora. É no Porto de Santos que se cruzam, de forma mais intensa, interesses públicos e privados, demandas logísticas, restrições urbanas e desafios ambientais, exigindo do poder público decisões técnicas capazes de assegurar previsibilidade, segurança jurídica e condições para a realização de investimentos de grande porte.

Segundo Flávia Takafashi, esse protagonismo se reflete diretamente no trabalho da Antaq. De acordo com a diretora, o Porto de Santos acaba puxando as discussões regulatórias mais relevantes do país, tanto no âmbito da formulação de políticas públicas pelo Ministério de Portos e Aeroportos quanto na atuação da própria agência. “É um porto que concentra demandas estruturais e regulatórias que acabam orientando grande parte do debate nacional”, afirmou.

Entre os temas centrais em análise, a diretora destaca a concessão do canal de acesso, considerada estratégica para o crescimento do porto. Flávia Takafashi explica que o processo, sob sua relatoria, deve ser pautado nas próximas reuniões da Antaq e representa um passo fundamental para ampliar a capacidade operacional do complexo. “A concessão do canal de acesso é decisiva para dar ao porto uma perspectiva concreta de crescimento e aprofundamento. Todas as demandas de expansão passam, necessariamente, pelos acessos, tanto aquaviários quanto terrestres”, disse.

A expectativa é que 2026 marque um ponto de inflexão para o Porto de Santos, com projetos que avançam da fase de estudos para etapas efetivas de implementação. Intervenções no canal de acesso, ampliação da infraestrutura existente e novos arrendamentos estão no centro desse movimento, com impacto direto sobre a competitividade do porto no cenário internacional.

Na avaliação da diretora da Antaq, o peso de Santos no sistema portuário faz com que qualquer decisão regulatória tomada no âmbito do complexo tenha reflexos mais amplos. Flávia observa que, ao analisar as projeções de crescimento do setor e as necessidades de expansão da infraestrutura aquaviária, o Porto de Santos invariavelmente ocupa papel de destaque. Segundo ela, ao longo de 2026, a atenção estará concentrada, sobretudo, nas questões relacionadas aos acessos ao porto, tanto terrestres quanto aquaviários.

Nesse contexto, outro projeto considerado estruturante é o Tecon Santos 10. Flávia Takafashi afirma que o terminal de contêineres se encontra na fase final de consolidação do modelo que será levado a leilão, após a análise do Tribunal de Contas da União. A expectativa é que, superada essa etapa, sejam estabelecidas as cláusulas definitivas e a participação dos interessados. “Trata-se de um leilão que deve ocorrer neste ano e que terá impacto significativo não apenas para Santos, mas para todo o setor aquaviário nacional”, afirmou.

Necessidades

Para a diretora, o peso do porto santista faz com que o debate regulatório seja, em grande medida, moldado pelas suas necessidades específicas. Ela ressalta que há uma demanda constante do setor por aumento de capacidade, o que se traduz em projetos de renovação e ampliação dos terminais existentes. “Estamos falando do maior porto da América Latina, e a regulação acaba sendo pautada, em grande parte, pelas exigências de crescimento e modernização desse complexo”, avaliou.

O avanço da infraestrutura, no entanto, exige equilíbrio e capacidade de mediação. A expansão do Porto de Santos envolve impactos urbanos relevantes, disputas concorrenciais entre operadores e interesses distintos que precisam ser harmonizados. Nesse cenário, a regulação desempenha papel central na construção de consensos mínimos e na garantia do interesse público.

Flávia Takafashi lembra que questões concorrenciais também ocupam espaço relevante nas discussões regulatórias. Segundo ela, há sempre múltiplos interesses em jogo, que precisam ser mediados pela agência. A diretora avalia que o papel da regulação é justamente atuar como instância de equilíbrio. “A regulação tende a desagradar um pouco todos os lados, porque cada agente tenta puxar a decisão para o seu próprio interesse. Cabe à agência ficar no centro desse processo e extrair o maior benefício possível para o interesse público”, explicou.